Artigo 212
- Home
- Artigo 212
A história do artigo 212 do CPP e sua tardia efetivação pelos tribunais
27/01/2022- 27/01/2022
Abstract: Juarez Tavares e eu tínhamos razão: o art. 212 do CPP… diz mesmo que diz! Fiz meu primeiro controle difuso de constitucionalidade no dia 6 de outubro de 1988, conforme relato no livro 30 anos de Constituição em 30 julgamentos.1 Nesses mais de 30 anos tenho lutado pela efetivação dos preceitos e princípios da mais
LEIA MAIS
O artigo 212 do CPP e o presidencialismo tirânico
07/04/2021- 07/04/2021
Por Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins “A forma é inimiga jurada do arbítrio e irmã gêmea da liberdade” (Rosa Weber lembrando Rudolf von Jhering no julgamento do HC 187035-SP) Deu-se numa comarca do interior de São Paulo que a juíza, ao iniciar a inquirição de uma testemunha, foi interrompida com um “pela ordem” vindo do advogado de um dos réus. Ele,
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
