Um dos assuntos mais comentados da semana foi entorno da expressão “estupro culposo”, isso por conta de uma decisão polêmica da Justiça de Santa Catarina que inocentou um empresário em um processo de estupro movido por uma mulher. André de Camargo Aranha, um empresário, teria estuprado Mariana Ferrer, que estaria em situação vulnerável, mas além
LEIA MAISA íntegra do depoimento de Mariana Ferrer, que inclui o trecho que ganhou enorme repercussão no país, não deixa dúvidas: a audiência é nula por ofensa à dignidade humana da depoente. Consequentemente, todo o processo deve ser anulado. E cabe ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomar essa decisão. Conforme é cediço em nossa
LEIA MAISComeço a coluna com uma frase do juiz que absolveu o acusado de estupro de vulnerável — objeto de grande polêmica que gerou indignação de ministros, parlamentares, investigação do CNJ e CNMP, advogados, professores, juízes e membros do MP: “Ao meu sentir”. Isso diz muito do direito brasileiro. Muito mesmo. Sim, ao sentir dele, porque,
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