Código Civil
- Home
- Código Civil
O contrato de seguro fora da revisão e atualização do Código Civil
08/04/2024- 08/04/2024
Por Ernesto Tzirulnik e Luca Giannotti Com aprovação iminente do PLC 29/17 no Senado, país sairá do constrangimento de um regramento incompleto e nocivo Felizmente, a aprovação do PLC 29/2017 no Senado é iminente. A sociedade, como um todo, sairá ganhando com essa lei especial, amadurecida por mais de 20 anos no Congresso Nacional, onde houve intenso
LEIA MAIS
Nota técnica do IBCCrim: Direito Processual Penal Eleitoral
28/04/2021- 28/04/2021
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, vem respeitosamente apresentar Nota Técnica sobre direito processual penal eleitoral a fim de subsidiar as discussões sobre um novo Código Eleitoral no Brasil. Atualmente o processo penal eleitoral, incluindo a parte investigativa dos crimes eleitorais, é regulado por vários diplomas, a saber: Código Eleitoral (arts. 356 a
LEIA MAIS
FDIC – Fundos de Investimento e o Registro de Imóveis
15/06/2020- 15/06/2020
O IRIB vai testar um novo canal de debates com um tema muito interessante: FDICs – Fundos Imobiliários e o Registro de Imóveis. O encontro não vai ser divulgado nos canais oficiais, mas poderá ser acessado no link: https://youtu.be/4WsevaGhkrE. Os debatedores Ivan Jacopetti Do Lago e Jéverson L. Bottega, com a intermediação da registradora Naila
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
