Colaboração premiada
- Home
- Colaboração premiada
Direito penal, processo penal e colaboração premiada na lei “anticrime”
06/01/2020- 06/01/2020
Por Pierpaolo Cruz Bottini Introdução Publicada na véspera do Natal e prevista para entrar em vigor após 30 dias, a Lei 13.964/19 inova no campo penal, processual penal e altera inúmeras leis especiais. Seus efeitos práticos e seus impactos concretos serão dimensionados com o tempo, de forma que qualquer análise atual será preliminar, e provavelmente
LEIA MAISPedro Estevam Serrano e Alexandre Morais da Rosa discutem a colaboração premiada no podcast Criminal Player
22/12/2019- 22/12/2019
Ouça episódio do podcast Criminal Player, de Alexandre Morais da Rosa e Aury Lopes Jr. Nesse episódio e Alexandre Morais da Rosa e Pedro Estevam Alves Pinto Serrano falam sobre colaboração premiada. Clique aqui para ouvir no Spotify.
LEIA MAIS
A necessidade de um regime legal próprio para o colaborador premiado
24/09/2019- 24/09/2019
Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Agravo no HC nº 157.627/PR, anulou um processo da denominada “operação lava jato”, em razão da ordem de apresentação de memoriais. A decisão chamou atenção para um dos inúmeros problemas da insuficiente disciplina legal da colaboração premiada: qual a ordem de apresentação dos memoriais,
LEIA MAIS
Pune-se menos intensamente um, para fazê-lo mais severamente com muitos
05/06/2017- 05/06/2017
Os irmãos Batista, na confissão de seus crimes, negociaram vantagens singulares. Para os críticos, houve benevolência. O Ministério Público diz que os benefícios para o país compensam o custo A colaboração premiada é um instituto em que Ministério Público e colaborador fazem uma análise de custo-benefício. Consideram o que estão dispostos a perder ante o que poderão
LEIA MAISA inflação das delações premiadas no Brasil
07/04/2016- 07/04/2016
Passados mais de dois anos da entrada em vigor da Lei 12.850/13, conhecida como Lei das Organizações Criminosas, e da deflagração da operação “lava jato”, que notabilizou o instituto da colaboração premiada, talvez a hora seja oportuna para uma reflexão sobre como ele tem sido aplicado no país. A delação premiada — ou colaboração premiada, como
LEIA MAIS
Delação, chave de entrada e chave de saída da cadeia
20/06/2015- 20/06/2015
O título deste texto, que também poderia denominar-se Traição a serviço da ‘Justiça’, reflete, alegoricamente, o real significado da delação premiada, um instituto ligado, na verdade, ao aprisionamento sem culpa e a uma distorcida ideia de Justiça, e não ao escopo declarado em lei, qual seja o de constituir um instrumento para o esclarecimento da
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
