Criminalização
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A evangelhocracia de coalisão? Nossa democracia está garroteada?
20/06/2024- 20/06/2024
1. E o Brasil se tornou refém de pautas medievais? Sabiam que até 1974 existia na Espanha a pena de morte executada por garrote vil? Sim, o último condenado foi executado naquele ano, sendo a pena extinta em 1978. O que é o garrote vil? Vejam a foto. Morte lenta. Agonizante. Coisa de tempos anteriores à
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Drogas, crimes e dados
23/04/2024- 23/04/2024
Por Natalia Pasternak Trocar prisão por tratamento funciona. Mas para que esses resultados apareçam é preciso investir e implementar programas bem desenhados A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de qualquer droga ilícita foi aprovada pelo Senado no dia 15 de abril, com 52
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A quem interessa a criminalização do MST?
21/08/2023- 21/08/2023
Por Leonardo Adler Durante os anos de pandemia, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra, o MST, doou mais de 7 mil toneladas de comida. Mais importante movimento social do Brasil, o MST tem 40 anos de história e de luta, já assentou 450 mil famílias e, com todas as dificuldades que os assentamentos
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O fim da criminalização da política fiscal
02/05/2023- 02/05/2023
Reportagem da Folha cita exemplos internacionais antiquados e superados A reportagem “Arcabouço destoa de 70% dos países com regra fiscal ao não exigir contrapartidas de ajuste” (30/4), publicada nesta Folha, é um exemplo do atraso do debate brasileiro no tema fiscal, não sendo recomendada para os leitores que queiram compreender o estado da arte do debate fiscal mundo
LEIA MAISallTV – Programa Horário Nobre – Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
09/11/2020- 09/11/2020
Hoje, dia 09/11, às 21h, o Horário Nobre entrevista o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira. Um dos mais renomados criminalistas do Brasil, ele discute a criminalização da advocacia e a onda de “punitivismo” que envolve a sociedade. “A advocacia criminal passou a ser vista como cúmplice do crime, não como porta-voz dos direitos constitucionais”,
LEIA MAISA criminalização do calote no ICMS pode estimular a sonegação? SIM
25/01/2020- 25/01/2020
Por Pierpaolo Cruz Bottini Equiparar o inadimplente ao sonegador é um convite à fraude O Supremo Tribunal Federal decidiu no final do ano passado que o não pagamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) próprio é crime mesmo que o devedor do imposto tenha reconhecido e registrado o débito. É uma mudança abrupta de entendimento, até porque a
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