Decisões monocráticas
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“Descredibilização do Poder Judiciário não é fenômeno de hoje”, diz advogada
13/06/2022- 13/06/2022
Por Eduardo Reina O Poder Judiciário vem passando há uma década por uma enorme exposição na mídia, o que leva as pessoas a tomar conhecimento e formar opinião sobre o trabalho dos magistrados em todas as instâncias — e criticar suas decisões. De acordo com Danyelle Galvão, advogada, mestre e doutora em Direito Processual pela USP, professora e coordenadora do Grupo Nacional de Estudos
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STF – Há 69 liminares monocráticas dadas fora da lei; algumas vigem há anos
22/10/2020- 22/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Está em debate no Supremo, como sabem, alterações no Regimento Interno para diminuir o número de decisões monocráticas. A ideia é apelar cada vez mais ao colegiado. Obviamente, nada contra desde que não se invente uma burocracia por intermédio da qual habeas corpus e mandado de segurança, por exemplo, deixem de ser, por
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Regimento do STF – A monocracia punivista é mais sábia do que a garantista?
20/10/2020- 20/10/2020
Por Reinaldo Azevedo Estão em debate no Supremo algumas mudanças no Regimento Interno. Na semana retrasada, Luiz Fux propôs, de surpresa, que as ações penais saiam das turmas e migrem para o pleno. A alteração foi vista como uma vitória da Lava Jato porque, assim, o petrolão deixa a Segunda Turma. Tenho para mim que a
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Gilmar cita ‘telhado de vidro’ e chama de ‘demagogia’ movimento de Fux contra decisões individuais no STF
17/10/2020- 17/10/2020
Por Matheus Teixeira Após o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, prometer uma atuação contra as decisões individuais na corte, Gilmar Mendes reagiu e cobrou coerência do colega. “Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse o ministro. Os dois participaram nesta sexta-feira
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