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Um tribunal a quebrar más tradições
18/07/2023- 18/07/2023
Por Marcelo Semer Decisões do STJ trazem alento na correção do quadro desigual do braço da lei Há certos momentos em que as coisas que muito parecem não o são. E assumir que o que fizeram elas parecer demais foi um conjunto de práticas equivocadas é uma ação corajosa e quase irreal. Foi assim que
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Defensoria recebe embaixador da União Europeia para debate sobre segurança pública
29/03/2022- 29/03/2022
A segurança pública é a pauta de um evento que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) recebe na sua sede administrativa, no Centro. Participam a delegação da União Europeia, liderada pelo embaixador Ignacio Ybanez, assim como representantes da Human Rights Watch, defensores de direitos humanos e integrantes da sociedade civil organizada. A agenda
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Réquiem para as ‘Dez medidas de combate à corrupção’
22/11/2021- 22/11/2021
O debate em torno da PEC 5, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, leva à reflexão sobre o perigo de medidas autoritárias e de cerceamento a instituições e princípios basilares à democracia. Já vimos isso no passado recente quando, na esteira da Lava Jato, a operação nascida com ares redentores para
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“Operação que termina com 28 mortos não pode ser considerada bem-sucedida”
05/06/2021- 05/06/2021
Por Sérgio Rodas A operação policial que deixou 28 mortos na favela do Jacarezinho, zona norte do Rio de Janeiro, foi um fracasso, e é preciso investigar se agentes de segurança executaram moradores da comunidade, afirma Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Rio. Pacheco aponta que há indícios de que a ação policial desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir
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Levantamento revela importância de audiência de custódia presencial
12/01/2021- 12/01/2021
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro fez um levantamento que ratifica a importância das audiências de custódia presenciais para evitar que possíveis maus tratos, torturas e outras violações a direitos de presos em flagrantes deixem de ser denunciados ou percebidos. Com base em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria aponta que,
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