Direito a Saúde
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‘Tenho câncer.’ Como falta de informação e de solidariedade pode matar
01/11/2021- 01/11/2021
Por Vanda Pignato Muitas ainda sofrem da falta de acesso a informações sobre a prevenção que pode salvar milhares de vidas de mulheres. Minha experiência me transformou radicalmente Neste mês de outubro, que é conhecido internacionalmente como o Mês Rosa pela conscientização e para o controle de câncer de mama, pensei muito na minha experiência
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O SUS, a crise da Covid-19 e a responsabilidade dos entes da Federação
08/03/2021- 08/03/2021
O Sistema Único de Saúde (SUS) pressupõe ação unificada e responsabilidade compartilhada dos governos nacional, estaduais e municipais, pois a “saúde é direito de todos e dever do Estado” (artigo 196, CF). De matriz e delineamento constitucional, o SUS concretiza esse dever do Estado, efetiva essa “competência comum” dos entes federados, o que em termos constitucionais significa que
LEIA MAISNa Amazônia, as bibliotecas estão sendo incendiadas
03/06/2020- 03/06/2020
Por Bruna Rocha e Rosamaria Loures A penetração do coronavírus ao longo do rio Tapajós, no Pará, está matando os anciãos dos povos tradicionais. Com eles, a doença leva embora história e memória “Saiba que no meu país, toda vez que um velho morre, uma biblioteca é incendiada”, disse o grande intelectual malinês Amadou Hampaté Bâ em
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A saúde dos povos indígenas e a obscuridade do governo
29/05/2020- 29/05/2020
Por Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriela Shizue Soares de Araujo O governo brasileiro parece não estar dando a devida importância à proteção à saúde nem de suas populações originárias, mais vulneráveis, e nem do restante da população Darcy Ribeiro, em sua clássica obra Os índios e a civilização: a integração das populações indígenas no
LEIA MAISO direito à saúde e a necessidade de banho de sol diário da pessoa privada de liberdade no sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
22/05/2020- 22/05/2020
O direito social fundamental à saúde está previsto na Constituição da República Federativa de 1988, no artigo 6°, com o objetivo de promover o bem-estar e a justiça social, e no artigo 196, como direito de todos e dever do Estado. Com efeito, a saúde está intimamente ligada ao direito à vida (artigo 5°, caput,
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