Direito ao trabalho
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O lawfare contra o direito ao trabalho digno
10/09/2023- 10/09/2023
Desatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
LEIA MAISConoravírus no Brasil: 39% dos patrões dispensaram diaristas sem pagamento durante pandemia, aponta pesquisa
22/04/2020- 22/04/2020
Por Ligia Guimarães Desde o início da pandemia de coronavírus, 39% dos empregadores de domésticas diaristas abriram mão do serviço destas profissionais, sem entretanto manter o pagamento das diárias, indica uma pesquisa que será divulgada nesta semana. Tal percentual é ainda maior entre os entrevistados pertencentes às classes A e B – camadas da sociedade
LEIA MAISCafé com o MST – Especial quarentena sem terra
20/04/2020- 20/04/2020
O programa Café com o MST com a professora da UFRJ e advogada Carol Proner, com o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), a integrante do Coletivo de Direitos Humanos do MST Ayala Ferreira, o professor da Universidade de Coimbra Boaventura, integrante da ABJD Marco Aurélio e o dirigente nacional do MST João Paulo Rodrigue.
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Direito do trabalho medida provisória 936/20 e o mundo da vida
16/04/2020- 16/04/2020
Vivemos um momento inédito de crise sanitária e humanitária provocada pela pandemia mundial da Covid-19, que impôs o isolamento social – que não se aplica ao enorme contingente de cidadãos brasileiros que não têm casa ou acesso ao sistema de saneamento básico, com agua encanada para lavar as mãos – com a inusitada paralisação das
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Pandemia e crise do modelo ultraliberal: Alternativas de resgate do direito do trabalho
14/04/2020- 14/04/2020
Mesa dinâmica de debate virtual voltada a produzir reflexão sobre o colapso do modelo neoliberal e de seus mecanismos de destruição do aparato estatal de amparo social e humanitário, num cenário potencializado pela pandemia global do novo coronavírus. O debate se faz necessário para melhor dimensionar estratégias de resistência e reconstrução de instâncias democráticas e
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