
Por Núbia Nette Alves Oliveira de Castilhos Há o direito ao voto, mas não há proporcionalidade da representação das mulheres em candidaturas Quando pensamos em democracia, uma das primeiras coisas que nos vêm à mente é a liberdade de escolha de nossos governantes. Em outras palavras, o direito ao voto. Nas eleições municipais de 2020,
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Por Guilherme Boulos ‘Com um orçamento de apenas 3,7 bilhões, anunciou como primeira medida a criação de um programa de Renda Básica para os mais pobres’ Não está muito fácil achar boas notícias no Brasil. A combinação de Jair Bolsonaro, pandemia e desastre econômico tem afundado o País em um dos períodos mais sombrios de sua
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Por Gabriela Araujo e Maíra Recchia Apesar da legislação eleitoral estabelecer, desde 1997, cotas afirmativas para inclusão de mulheres no Poder Legislativo, o que se observou nas últimas duas décadas foi uma grande resistência dos partidos em geral em apresentar candidaturas femininas que fossem de fato viáveis e competitivas, não sendo incomum a prática do
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Hoje, dia 23/11, às 21h, pela AllTV, o Horário Nobre entrevista o jurista Lenio Streck. Professor e ex-procurador de Justiça, Streck analisa as eleições municipais e faz críticas à atuação do MP (Ministério Público) e do STF (Supremo Tribunal Federal). Streck aborda ainda a fixação de tempo de mandatos para ministros do STF e o
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Por Gabriela Araujo e Maíra Recchia Eleições 2020 são as primeiras a se realizar com a proibição de coligações proporcionais – o que implica em maior número de mulheres candidatas Por mais de 20 anos após a publicação da lei que estabeleceu reserva de vagas para mulheres nas chapas partidárias, o Parlamento brasileiro permaneceu composto por 90%
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Entrevista com Gabriela Araujo, advogada especialista em Direito Eleitoral, sobre questões jurídicas que envolvem as disputas municipais de 2020. Vídeo publicado originalmente no canal iG.
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Para atender à demanda do Tribunal Superior Eleitoral de adiar as eleições por conta da pandemia de coronavírus, deputados federais garantiram recursos para que prefeitos de suas bases – que estão com as contas destruídas pelo impacto econômico da covid-19 – possam chegar até o final do ano. O que parece um “toma lá, dá cá”
LEIA MAISPor Walter Britto, Eduardo Magrani e Samara Castro A Justiça Eleitoral definiu, por meio da resolução nº 23.610 de dezembro de 2019, as normas que deverão ser seguidas por partidos e candidatos nas eleições municipais de 2020 a respeito da propaganda eleitoral. Uma inovação interessante trazida pela norma é a menção explícita à Lei Geral
LEIA MAISPor Evelyn Melo Silva e Glória Regina Félix Dutra Decisão do Congresso deverá trazer segurança jurídica e impedir casuísmo Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início de abril, o TSE instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos da
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A pandemia de coronavírus tem potencial de afetar gravemente não apenas a economia e o tecido social, mas também nossa democracia. Estamos em ano eleitoral e, mesmo aparentemente distantes de outubro, mês das eleições, é possível antecipar que há questões que precisam ser rapidamente equacionadas. No início de abril é o prazo para que os cidadãos que
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