Por Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira de Souza Neto No julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6.792, proposta pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa) — patrocinada, pro bono, pelos advogados Luís Guilherme Vieira e Cláudio Pereira Neto, respectivamente, sócios titulares de Luís Guilherme Vieira Advogados e Souza Neto e Tartarini Advogados —, o Supremo
LEIA MAISA“verdade única” sobre narrativas não existe. Já a “mentira sobre fatos” existe sim e é muito frequente. Podem parecer contraditórias as duas afirmações anteriores, sobretudo para os que entenderem que a verdade seria o contrário imediato da mentira. Verdades e mentiras precisam ser analisadas no contexto político, na era da pós-verdade. Estamos hoje imersos em
LEIA MAISPor Fernando Neisser e Renato Opice Blum Combate envolve tecnologia avançada, legislação robusta e educação pública Em outubro próximo teremos eleições municipais, e uma ameaça tecnológica tira o sono de quem se preocupa com a democracia: os deepfakes. Se campanhas massivas de desinformação já se mostraram um desafio desde ao menos 2018, o que dizer de áudios e
LEIA MAISA omissão sempre despertou enorme dificuldade de equacionamento na dogmática penal. Uma das questões candentes diz respeito à responsabilidade dos omitentes em face da regra contida no artigo 13 do Código Penal, que inclui a omissão entre as condições do resultado. Em virtude da contradição entre a omissão, como um nada, e a causalidade, como
LEIA MAISA Coalizão em Defesa da Democracia, coletivo que surgiu em 2022 em defesa do sistema eleitoral, com o propósito de combater as mentiras que circulavam sobre o pleito no Brasil, composta por mais de 200 entidades e movimentos sociais, vem a público manifestar seu repúdio aos ataques que vem sofrendo a ministra da Igualdade Racial
LEIA MAISPor Danielle Brant Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia pediu na justiça e às plataformas retirada do conteúdo falso Duas contas que espalhavam desinformação em redes sociais sobre vacinas e medidas inexistentes adotadas pelo governo Lula (PT) foram removidas nesta semana após atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão da AGU (Advocacia-Geral da União). O primeiro caso
LEIA MAISPor Naomi Matsui e Gabriela Varella A cada cinco propagadores de notícias falsas no Brasil, um pertence à classe política. O PL, partido ao qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é filiado, abriga quase metade dos políticos identificados. É o que aponta um levantamento exclusivo feito pelo UOL nos últimos cinco meses a partir de decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE
LEIA MAISPor Victoria Azevedo Proposta analisada substituiria entidade autônoma alvo de críticas na Câmara O governo Lula (PT) estuda propor um sistema que conte com o suporte administrativo da CGU (Controladoria-Geral da União) no monitoramento do cumprimento de novas regras para as plataformas de internet no âmbito do PL das Fake News. Dessa forma, não haveria uma entidade autônoma de regulação
LEIA MAIS“Ora, não faltaram reportagens comprovando que “CPX” significa “complexo” e que as publicações são dolosamente falsas”, diz o advogado Luís Guilherme Vieira uiAs gravíssimas mentiras enormemente divulgadas nas redes sociais de que o ex-presidente Lula (PT) teria usado um boné de uma facção criminosa em ato no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, são
LEIA MAISA Justiça Eleitoral virou ringue de campanhas que tentam remover conteúdo falso das redes sociais e punir adversários políticos. Só que vencer essa disputa não garante que uma mentira, calúnia ou ofensa suma da memória da internet. Neste quinto episódio, entenda como um vídeo direcionado para minar a reputação de um candidato entre evangélicos pode
LEIA MAISO cronista da Folha de São Paulo, Antônio Prata, inspirou-me. Em um belo texto, mostra como os perdedores, os burros, os caras do fundão da classe da oitava série acabam se dando bem e se transformam em “comunicadores”. Ou políticos. Têm milhões de seguidores esses agentes da “fundãocracia”, diz Prata. Ele lista as pérolas que constam
LEIA MAISPor Luis Nassif De lá para cá, há uma decadência irreversível dos jornais. Não conseguiram desenvolver um produto alternativo aos blogs e redes sociais. O artigo é polêmico. Nele, Márcio Chaer, do Consultor Jurídico, atribuí à cobertura da Lava Jato parte das explicações para a grande mídia ter perdido 68% dos leitores em 4 anos. No
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