Fundos de pensão
- Home
- Fundos de pensão
Sem lei, a criminalização da gestão dos fundos de pensão é mero desserviço punitivista
19/07/2020- 19/07/2020
Nos últimos anos, os fundos de pensão provavelmente se revelaram como um dos símbolos mais claros das enormes mudanças de correlação de forças nas economias das sociedades contemporâneas. Há algumas décadas, o Direito Penal deixou de tutelar apenas e tão somente os bens jurídicos clássicos, como a vida,o patrimônio e a integridade física. Desde então,
LEIA MAISO crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
17/06/2020- 17/06/2020
Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa. Um dos problemas mais instigantes da ciência penal atual é como lidar com o comportamento omissivo. A relação causal entre a ação
LEIA MAIS
Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria
10/06/2019- 10/06/2019
Por Fabiano Silva dos Santos e Wagner Balera O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de previdência social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao regime oficial, facultatividade, caráter de contrato privado, independência da relação trabalhista e formação de reservas
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
