Judicialização
- Home
- Judicialização
Prerrô: “Na luta por uma sociedade mais justa, fraterna, solidária, antirracista e verdadeiramente inclusiva”
08/12/2023- 08/12/2023
O Prerrô, como foi carinhosamente apelidado pelos integrantes do grupo, manteve-se firme na resistência democrática por meio de uma enorme produção acadêmica e científica O Grupo Prerrogativas, em 10 anos de existência, nunca se escondeu na conveniência do silêncio. Teve a coragem necessária para denunciar, desde 2014, os efeitos nefastos do avanço do ativismo judicial
LEIA MAIS
É preciso combater a judicialização do conflito de interesses, diz Almeida Neto
28/06/2023- 28/06/2023
De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a Constituição brasileira carrega em seu artigo 5º o esforço do Estado para que meios conciliatórios facilitem o trâmite processual e, consequentemente, a resolução dos litígios. Esse foi um
LEIA MAIS
Rescaldo das decisões do STF sobre a suspeição e incompetência de Moro
27/04/2021- 27/04/2021
Como combater o processo de judicialização da política e de politização do judiciário? Com toda a serenidade que nos caracteriza amici da corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste breve espaço, fazer um balanço das decisões do STF que vêm causando tantos espantos em jornalistas, jornaleiros, advogados e até mesmo em ministros da própria corte.
LEIA MAIS
Alíquota zero das armas: ativismo “do bem” que faz mal para o Direito!
17/12/2020- 17/12/2020
1. Explicando por que não existe “ativismo bom” Já escrevi dezenas de colunas mostrando que não existe bom ativismo. O chamado “bom ativismo” nada mais é do que judicialização, isto é, quando a decisão preenche os requisitos de legitimidade, generalidade-universalidade e exigência de igualdade no que tange a transferência de recursos (são as três perguntas fundamentais já
LEIA MAIS
Defensorias estaduais repudiam judicialização contra Magazine Luiza
06/10/2020- 06/10/2020
Por Mônica Bergamo Ação atenta contra os direitos fundamentais da população negra brasileira, afirma colégio nacional O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, que reúne todas as defensorias públicas estaduais do país, manifestou-se, em nota, contra a iniciativa da Defensoria Pública da União de entrar com uma ação para cobrar R$ 10 milhões do Magazine Luiza por abrir
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
