Legalidade
- Home
- Legalidade
Chacina: a “excepcional” operação exceptis… uma ironia com o STF?
10/05/2021- 10/05/2021
O subtítulo deste artigo poderia ser “No Brasil, alimentam o crocodilo com a firme convicção de que serão comidos por último”. Um pequeno resumo: Em 2020 o Supremo Tribunal emitiu ordem que limita, enquanto durar a epidemia de Covid-19, as operações policiais em favelas do Rio a casos “absolutamente excepcionais”, sob pena de responsabilização civil e criminal
LEIA MAIS
A ONG Transparência Internacional e a obscura parceria com a Lava Jato
15/09/2020- 15/09/2020
“A Transparência Internacional sempre tomou partido acriticamente pela Lava Jato e atuou nos últimos anos para defender publicamente a operação e seus protagonistas dentro e fora do Brasil, por meio de entrevistas, contatos com a imprensa e publicação de notas de apoio”, aponta Carol Proner A mais recente parceria entre Agência Pública e The Intercept
LEIA MAIS
Nota do Grupo Prerrogativas: Juristas em defesa da legalidade constitucional e do STF
27/05/2020- 27/05/2020
Sob a legalidade constitucional, não há consequências imprevisíveis. O Estado de Direito tem como pedra de toque a submissão das autoridades estatais aos estritos ditames oriundos da Constituição e das leis. Isso envolve necessariamente o equilíbrio entre os poderes e a autocontenção de cada uma de suas esferas. Levados às últimas consequências os atributos específicos
LEIA MAIS
Mais do Prerrô
