Luigi Ferrajoli
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“Populismo judicial é a mais perversa forma de populismo”, diz Ferrajoli
25/04/2021- 25/04/2021
Para que um magistrado mereça o título de juiz deve poder tomar decisões de maneira absolutamente imparcial, inclusive para “absolver quando todos — imprensa, forças políticas e opinião pública — pedirem uma sentença condenatória e condenar quando todos pedirem a absolvição”. Quando toma partido, principalmente se tem objetivos políticos, o juiz perde a capacidade de
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Qualquer confusão entre acusação e julgamento é prejudicial à imparcialidade, diz ‘pai’ do garantismo penal
26/07/2020- 26/07/2020
Para italiano Luigi Ferrajoli, Operação Mãos Limpas teve excessos, mas parece modelo perto da Lava Jato Considerado o “pai” do garantismo penal, o jurista italiano Luigi Ferrajoli, 79, diz que deve haver uma separação radical entre o órgão que acusa e o que julga o réu. A indevida confusão entre as duas esferas tem sido
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Medidas de exceção e o autoritarismo líquido do século XXI
20/11/2019- 20/11/2019
Uma das grandes preocupações daqueles que, no campo da política e do Direito, se dispõem a debater e a compreender este começo de século é o surgimento de novas formas de autoritarismo e de uma crescente onda de medidas autoritárias instauradas no interior de regimes democráticos. Em várias partes do mundo e, especialmente na América
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