Luiz Gustavo da Silva
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Regras democráticas não escritas: tolerância e contenção
26/10/2021- 26/10/2021
Por Luiz Gustavo da Silva O artigo coloca-se no âmbito de compreensão da democracia, especialmente recortada na dimensão das regras não escritas, isto é, a tolerância e a contenção (reserva institucional). Cremos ser de importância ímpar dialogar sobre esta temática, notadamente em função do momento em que vivemos. Em tempo. Vale registrar que a democracia vem
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O uso estratégico da persecução criminal
09/02/2021- 09/02/2021
Por Luiz Gustavo da Silva Historicamente o processo penal incide em um dos valores mais caros e debatidos pela humanidade: a liberdade. A partir dessa ideia e dessa finalidade, a ciência do Direito e os anseios sociais buscam, em geral, limitar o poder estatal, sobretudo em relação ao Direito Penal. Para isso, na dimensão criminal, além dos limites
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