Manoel Carlos de Almeida Neto
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PEC da Segurança: nº 2 de Lewandowski rebate críticas de governadores
27/05/2025- 27/05/2025
“Não existe presidente da República de um estado”, diz Manoel de Almeida Neto, do Ministério da Justiça, sobre críticas à PEC da Segurança Por Ramiro Brites O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, rebateu nesta segunda-feira (26/5) críticas de governadores contrários à PEC da Segurança Pública. A autonomia dos estados
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É preciso combater a judicialização do conflito de interesses, diz Almeida Neto
28/06/2023- 28/06/2023
De acordo com o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pós-doutor em Direito e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a Constituição brasileira carrega em seu artigo 5º o esforço do Estado para que meios conciliatórios facilitem o trâmite processual e, consequentemente, a resolução dos litígios. Esse foi um
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Brasil respira atmosfera de inconformismo permanente com Constituições
21/05/2023- 21/05/2023
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Profusão de Cartas Magnas criou instabilidade social, econômica e democrática na história do país [Resumo] Jurista faz apanhado histórico para mostrar como, do Império à República, grupos de poder alimentaram aversão a textos constitucionais e empreenderam esforços para revogar Cartas Magnas. O autor argumenta também que, além das sete
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Líder do Prerrogativas diz que grupo ‘confia’ em decisão de Lula ao STF
20/03/2023- 20/03/2023
Por João Pedroso de Campos Advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que não há vetos a uma possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, que reúne juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o grupo apoiará o nome a ser indicado pelo petista à vaga que
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