Líder do Prerrogativas diz que grupo ‘confia’ em decisão de Lula ao STF

Por João Pedroso de Campos

Advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que não há vetos a uma possível indicação do advogado Cristiano Zanin Martins

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas, que reúne juristas alinhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diz que o grupo apoiará o nome a ser indicado pelo petista à vaga que será deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal, seja ele qual for. Em meio a um favoritismo de momento do advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pelas teses jurídicas que reabilitaram Lula politicamente, como mostra reportagem de VEJA desta semana, Carvalho afirma que não há qualquer movimento de oposição do Prerrogativas ao nome dele. Um dos principais “adversários” de Zanin à cadeira é o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, o preferido de Lewandowski à sua sucessão. Manoel Carlos goza também de muito prestígio dentro do Prerrogativas. Segundo o coordenador do grupo, no entanto, há “confiança irrestrita” na decisão que o presidente vai tomar.

O Prerrogativas vai apoiar o nome escolhido por Lula ao STF, seja quem for? Sabemos que o presidente tem o direito constitucional, o dever e uma responsabilidade de escolher os nomes que lhe pareçam mais razoáveis para ocupar diversas funções, entre as quais a de ministro do STF. Confiamos que ele vai fazer as melhores escolhas e vamos apoiar desde o primeiro momento o nome que ele escolher. Reconhecemos que só a ele cabe fazer as escolhas, foi ele quem recebeu a confiança de mais de 60 milhões de brasileiros. O Prerrogativas está vivendo um dos melhores momentos desde que foi fundado, com vários dos integrantes do grupo ocupando funções no governo. Ajudamos nas últimas eleições a eleger o presidente, estamos orgulhosos por fazer parte do processo, darmos uma colaboração. Continuamos acreditando que o presidente é a única liderança política rapaz de reconstruir e reconciliar o país.

Que particularidades o senhor vê nessa indicação? Sabemos que a substituição do ministro Lewandowski é uma das mais complexas, porque ele já entrou para a história do Supremo e do país como um dos maiores ministros de todos os tempos. Por isso temos pautado o debate não em cima de nomes, mas de princípios e valores, formação jurídica, reputação ilibada e o caráter de quem vai substituir o ministro. É essa discussão que tem que ser feita e o presidente a fará ouvindo diversas opiniões. O debate está sendo desvirtuado e o presidente sabe disso.

Qual o perfil ideal à vaga, na avaliação do senhor e do Prerrogativas? Tem que ser uma pessoa combativa, leal, com espírito público, sólida formação jurídica, reputação ilibada, caráter, tem que ter linhagem. É importante que a gente saiba o que essa pessoa fez no verão passado, ninguém aqui está querendo que o país passe por qualquer tipo de aposta. Também tem de ser uma pessoa com sensibilidade social, conexão com os grandes problemas do Brasil dentro de uma perspectiva de um país mais inclusivo, diverso, democrático e antirracista, sensível aos temas econômicos, que saiba proteger a população vulnerável e vulnerabilizada. Defendemos um perfil, o nome que o presidente escolher vai ter nosso reconhecimento e aplauso desde o primeiro segundo. Nós confiamos no presidente Lula, só a ele cabe o direito, o dever e a responsabilidade de escolher o ministro. Ele tem nossa irrestrita confiança.

O ministro Lewandowski apoia o advogado e ex-assessor dele Manoel Carlos de Almeida à vaga. Qual o peso da preferência do ministro na sua própria sucessão? É natural que o ministro seja ouvido, todos esperam que ele seja ouvido, mas ele próprio tem dito que sabe, assim como nosso grupo, que essa escolha deve ser feita pelo presidente Lula, e que ele vai ouvir quem ele quiser ouvir. É uma substituição extremamente complexa, trata-se de um dos maiores ministros de todos os tempos, por isso o grupo entende o debate em torno desse nome.

Há algum veto do Prerrogativas ao advogado do presidente, Cristiano Zanin? Nunca haveria veto ou coisa do gênero. Ele conta com apoio e carinho do grupo. Todos os desagravos que ele merecidamente recebeu foram propostos ou feitos pelo grupo Prerrogativas. Prestamos inúmeras homenagens públicas a Zanin, reconhecemos as qualidades que ele tem como grande advogado e sabemos que ele vai servir ao país, seja no Supremo ou fora dele.

Mensagens em grupos de WhatsApp que incluem advogados ligados ao Prerrogativas têm criticado a possibilidade de indicação de Zanin. Em uma delas, como mostra reportagem de VEJA, chegou-se a falar em supostos honorários de 14 milhões de reais pagos pelo PT a Zanin, o que não procede… Não vamos estimular a indústria do ódio, não vamos estimular fofocas. As mensagens foram tiradas do contexto, foram um fato isolado e vão ser trabalhadas nessa dimensão. Os coordenadores do grupo estão empenhados em evitar qualquer tipo de mal-entendido em relação a isso. Em nenhum momento nenhum integrante do Prerrogativas agrediu qualquer que fosse o candidato. Pelo contrário, houve na mesma conversa dentro de um grupo de WhatsApp o reconhecimento de que o pagamento a Zanin em nome da defesa do presidente foi merecido. Quanto a honorários, não vou entrar no mérito, qualquer que seja o valor é muito merecido.

Houve divergências entre Zanin e o Prerrogativas em torno da defesa de Lula na Lava-Jato? Não temos nenhum tipo de problema, o grupo nunca se antagonizou, nunca houve qualquer tipo de divergência ou disputa na agenda de defesa, ao contrário. Todos têm clareza de que cabia ao Cristiano Zanin e à competente equipe que ele formou fazer a defesa técnica do presidente. Mas o grupo reafirma que cabe a qualquer militante e democrata fazer a defesa política de Lula na perseguição injusta e criminosa que ele sofreu por parte de um juiz que se elegeu senador.

Como o senhor e o Prerrogativas veem as chances de outros nomes cotados ao STF, incluindo juristas ligados ao grupo? Não faltarão opções, dentro e fora do Prerrogativas, para que o presidente faça a escolha. Temos que discutir princípios e valores, e não nomes, porque isso acaba trazendo um prejuízo ao debate, mas os que têm circulado, como Lenio Streck, Pedro Serrano, Cristiano Zanin, Manoel Carlos, Bruno Dantas e Pierpaolo Bottini, têm, evidentemente, condições de ocupar o cargo e se forem escolhidos terão nosso apoio. Nenhum deles é aventureiro, nenhum deles chega por chegar, chegam com uma história e bagagem.

Entrevista publicada originalmente na Veja.