Marcelo Uchôa
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1979: Autoanistia nunca mais
28/08/2025- 28/08/2025
Por Marcelo Uchôa A conversa é repetitiva, mas é necessária. Num 28 de agosto como hoje, em 1979, a Lei de Anistia promulgada no governo do último ditador militar, João Figueiredo, anistiou perseguidos políticos pelo regime brutal iniciado em 1964, mas, astuciosamente, em forma capciosa de autoanistia, estendeu alcance a todos os que realizaram perseguições
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Prerrô: Homenagem e defesa da soberania
04/08/2025- 04/08/2025
Por Marcelo Uchôa Amanhã, segunda (04/08), 17h, a Assembleia Legislativa será palco de homenagem proposta pelo deputado Renato Roseno ao Grupo Prerrogativas. Na ocasião, o coordenador geral do grupo, advogado Marco Aurélio de Carvalho, representará o coletivo jurídico. Como integrante do Prerrô no Ceará não posso deixar de lembrar que, nos últimos anos, o grupo
LEIA MAIS60 anos do golpe de 1964
01/04/2024- 01/04/2024
Por Marcelo Uchôa Há 60 anos uma conspiração civil-militar emplacou um golpe no Brasil. Uma ditadura que durou duas décadas e só cessou com a Constituição. Apesar de finda a ditadura, a transição política deixou a desejar. Primeiramente, os facínoras que violentaram a democracia e usaram do Estado para praticar crimes de lesa-humanidade (torturas, execuções
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Reviver a Ditadura?
11/12/2022- 11/12/2022
Por Marcelo Uchôa Em artigo recente, um colega professor desenvolveu enredo, na prática defendendo que os atos golpistas realizados em frente a quartéis do país, clamando por ação militar forçada para reverter politicamente aquilo que o voto não foi capaz de contemplar, são legítimos e constitucionais. Argumentou que os protagonistas são “autênticos defensores da democracia”
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Carta pela democracia
10/08/2022- 10/08/2022
Por Marcelo Uchôa Em 1977, Geisel dizia que a ditadura estava em processo de abertura lenta e gradual. Porém, o SNI não parava de conspirar. Na América do Sul, o Brasil integrava a Operação Condor, Herzog tinha sido recém-assassinado no DOI-CODI e, anos depois, a OAB receberia uma carta-bomba, um frustrado atentado aconteceria no Rio
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Moro deve ser responsabilizado, defende jurista: ‘Prejudicou Lula e o país’
24/06/2021- 24/06/2021
Marcelo Uchôa (ABJD) afirma que Moro e a Lava Jato abriram caminho para a ascensão do fascismo no Brasil, e devem responder pelos abusos cometidos Após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a suspeição do ex-ministro Sergio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24), o também ex-juiz, assim como os demais integrantes
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Marcelo Uchôa: ‘plenário do STF não tem competência pra rever decisão de turma. Lula seguirá necessariamente elegível’
15/04/2021- 15/04/2021
O jurista Marcelo Uchôa destacou ser provável que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Edson Fachin já havia condenado Sérgio Moro por causa da parcialidade do ex-juiz contra o petista durante a extinta Operação Lava Jato. “Não é porque gostam
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