Nacionalidade brasileira originária

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

• 12/11/2020

Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Marcelo Turbay Freiria e Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da questão. O Supremo Tribunal Federal