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O STF, a prisão no júri e o voto equivocado do ministro Luís Roberto Barroso
03/07/2023- 03/07/2023
Prisão imediata no Júri: esse é ponto central do RE 1.235.340/SC, que está no plenário virtual do STF. O relator, ministro Roberto Barroso, deu provimento ao recurso extraordinário. O julgamento continuará. Era um easy case, tornou-se um hard case e agora, com o voto do ministro Barroso, corre o risco de se transformar em um tragic case.
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19/07/2020- 19/07/2020
Talvez possamos aprender com o erro. Peço que me acompanhem. Eu havia escrito aqui, endossando posição da CFOAB 1, que o STF estava cometendo inconstitucionalidade ao computar abstenção no plenário virtual como voto de acordo com o relator. Eu disse: O que um cidadão pensaria se, em um pedido seu envolvendo, por exemplo, a liberdade, apenas 2, 3
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Placar estava em 2 (Barroso e Toffoli) a 1 (Gilmar) para permitir a prisão. Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski suspendeu julgamento, no plenário virtual do STF, de recurso que decidirá se soberania do veredito permite prisão após o Tribunal do Júri. A sessão virtual de julgamento teve início na última sexta-feira, 24. Relator, o ministro
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Em peça endereçada a Toffoli, profissionais criticam julgamentos sem ‘participação dos advogados’ e que ‘não são públicos’ Mais de uma centena advogados, entre os quais ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinam uma petição em que criticam a ampliação do
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