Populismo penal
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O populismo penal: o medo e a mídia
10/06/2024- 10/06/2024
As últimas décadas no Brasil foram marcadas por uma verdadeira “inflação legislativa”. A nomorréia penal (Carrara) se deve a uma série de fatores, que vão desde o forte apelo popular, passando pela influência midiática e até a demagogia dos legisladores. Lamentavelmente, o chamado “populismo penal” vem dominando a política criminal atual. As leis penais no
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Judiciário e política no Brasil, com Marcelo Semer
04/12/2021- 04/12/2021
Bianca Pyl e Luís Brasilino recebem o desembargador Marcelo Semer, autor do livro “Os paradoxos da Justiça: Judiciário e política no Brasil” (, lançado em agosto pela Contracorrente. A obra traça um diagnóstico das contradições encontradas no Judiciário brasileiro, um poder cada vez mais em evidência no país. Falamos sobre a perda de credibilidade da
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Live: Populismo penal na ordem do dia, 17/10 às 11h30
15/10/2020- 15/10/2020
Live do Grupo Prerrogativas Populismo penal na ordem do dia Quando: 17/10 (Sábado), às 11h30 Como participar: Acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Marco Aurélio de Carvalho, advogado especializado em Direito Público e coordenador do Grupo Prerrogativas, Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político
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As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
05/10/2020- 05/10/2020
Uma nova lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República (Lei Federal nº 14.064/2020), em pitoresca cerimônia que incluiu a participação de contrariados cãezinhos, traz uma ainda mais excêntrica alteração da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), inserindo uma especial causa de aumento ao crime de maus tratos a animais, quando
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STF resgatou o HC como instrumento de controle do devido processo legal
12/01/2020- 12/01/2020
Por Rafa Santos Em tempos de punitivismo exacerbado e populismo penal, o criminalista Alberto Zacharias Toron protagonizou um dos grandes momentos da advocacia no último ano. Sua vitória teve repercussão em outras esferas além da Justiça. Ganhou contornos sociais e virou tema de discussão de bares, em programas jornalísticos e nas redes sociais. Mas, sobretudo, preservou as
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