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Fitch sobe nota de crédito do Brasil, e país fica mais perto do grau de investimento
26/07/2023- 26/07/2023
Por Manoel Ventura ‘Rating’ do país foi elevado para BB. Agência de classificação de risco cita desempenho macroeconômico e fiscal acima do esperado A agência de classificação de risco Fitch elevou a nota de crédito do Brasil (rating soberano), em decisão anunciada nesta quarta-feira. A classificação subiu de “BB-” para “BB”. A perspectiva é estável.
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GT da área de previdência complementar sugere suspensão do equacionamento
27/12/2022- 27/12/2022
Grupo, coordenado pelo advogado Fabiano Silva, avalia que as contribuições extraordinárias têm pouca efetividade para equilibrar financeiramente os planos. Outra recomendação é a mudança de entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IRPF nas contribuições O relatório do Grupo de Trabalho (GT) da área de Previdência Social, na transição do governo, apontou a necessidade
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Previdência complementar e atos regulares de gestão
21/03/2022- 21/03/2022
A previdêcia complementar no Brasil administra uma poupança previdenciária de R$ 2,2 trilhões (28% do PIB) para 10 milhões de participantes e assistidos, contando com 275 entidades fechadas (sem finalidade lucrativa) e 43 entidades abertas (vinculadas aos bancos e seguradoras com enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Contudo, para o setor da previdência
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A Prefeitura de SP precisa acabar com a isenção dos inativos para reduzir o déficit da Previdência? NÃO
11/10/2021- 11/10/2021
Alíquota única para todos os servidores não observa limites constitucionais Na última terça-feira (5), a Constituição de 1988 completou 33 anos. Com a alcunha de Constituição Cidadã, foi resultado da redemocratização do país e trouxe em seu bojo uma série de direitos sociais importantes para a população. Merece destaque o sistema de seguridade social desenhado pelos constituintes.
LEIA MAISLei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria
10/04/2020- 10/04/2020
Por Fabiano Silva dos Santos e Wagner Balera O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de previdência social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao regime oficial, facultatividade, caráter de contrato privado, independência da relação trabalhista e formação de reservas
LEIA MAISLei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria
10/06/2019- 10/06/2019
Por Fabiano Silva dos Santos e Wagner Balera O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de previdência social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao regime oficial, facultatividade, caráter de contrato privado, independência da relação trabalhista e formação de reservas
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