Proteção de dados
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Por que os dados obtidos com hackers devem ser preservados e periciados
04/02/2021- 04/02/2021
Na quarta-feira (24/7), a Polícia Federal anunciou a deflagração da fase ostensiva da denominada operação spoofing, que prendeu quatro pessoas acusadas de obtenção ilegal de informações extraídas do aplicativo Telegram de diversas autoridades públicas, entre elas, supostamente, o procurador da República Deltan Dallagnol e o ministro da Justiça, Sergio Moro. Horas depois, a imprensa anunciou que um dos
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Direito ao esquecimento a luz da Lei Geral de Proteção de Dados
03/02/2021- 03/02/2021
Rachel Leticia Curcio Ximenes Ao aplicar as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados, caberá a utilização da técnica adequada, encontrando o justo equilíbrio e dando à adversidade o desfecho mais condizente ao fato. Conforme já trazido nesse portal de notícias, em um artigo anteriormente escrito por mim, a Carta Magna de 1988 se
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Exclusivo: vazamento que expôs 220 milhões de brasileiros é pior do que se pensava
23/01/2021- 23/01/2021
Por Felipe Ventura Vazamento inclui CPF, foto de rosto, endereço, telefone, e-mail, score de crédito, salário e mais; dados podem ser da Serasa Experian Esta semana, surgiu a notícia de um vazamento enorme que expôs o CPF de mais de 220 milhões de brasileiros. O Tecnoblog descobriu que o caso é mais grave: esse conjunto de dados pessoais, oferecido de
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Os dados do smartphone estão ou não protegidos pela Constituição?
10/11/2020- 10/11/2020
Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos 1. O debate e seu contexto O debate em torno da proteção constitucional dos dados armazenados em aparelhos telefônicos teve início, há pouco tempo e de forma virtual, no Supremo Tribunal Federal (ARE 1.042.075). A questão posta é a seguinte: é necessária autorização judicial para acesso aos dados inseridos
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Os desafios da implantação da LGPD nos setores público e privado
21/10/2020- 21/10/2020
A Fitratelp promove debate com especialistas sobre “Os desafios da implantação da LGPD nos setores público e privado”. Vídeo publicado originalmente no canal Mauro Menezes & Advogados.
LEIA MAISVácuos eleitorais, desinformação e a desgovernança de dados
15/06/2020- 15/06/2020
Por Walter Britto, Eduardo Magrani e Samara Castro A Justiça Eleitoral definiu, por meio da resolução nº 23.610 de dezembro de 2019, as normas que deverão ser seguidas por partidos e candidatos nas eleições municipais de 2020 a respeito da propaganda eleitoral. Uma inovação interessante trazida pela norma é a menção explícita à Lei Geral
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Entenda a prorrogação da LGPD e seus impactos para as Organizações da Sociedade Civil
07/06/2020- 07/06/2020
Por Laís de Figueirêdo Lopes e Claudio Roberto Barbosa Filho Como amplamente divulgado, a lei em sua inteireza só entraria em vigor em agosto de 2020. Houve uma alteração recente, por meio da medida provisória 959/20, postergando a sua entrada em vigor para 3 de maio de 2021. A Lei Geral de Proteção de Dados
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Webconferência do Grupo Prerrogativas: A importância da Proteção de Dados no combate às Fake News, 09/06 às 17h
06/06/2020- 06/06/2020
Webconferência do Grupo Prerrogativas A importância da Proteção de Dados no combate às Fake News Quando: 09/06 (3af), às 17h00 Como participar: Participe da nossa reunião no Zoom em https://us02web.zoom.us/j/82353372702 ou acompanhe a transmissão no nosso canal no YouTube. PARTICIPANTES Coordenação e mediação Fabiano Silva dos Santos, advogado, professor universitário, mestre em Direito Político e
LEIA MAISProteção de Dados em Meio à Pandemia
25/05/2020- 25/05/2020
A advogada Gabriela Araujo e o professor Fabiano Silva dos Santos fizeram hoje um bate papo sobre a importância da Proteção de dados em meio à Pandemia do Covid-19. Confira essa conversa na íntegra clicando aqui.
LEIA MAISAlerta sobre lavagem de dinheiro e crimes digitais na pandemia
18/05/2020- 18/05/2020
Por Pierpaolo Cruz Bottini No final de abril, circulou na internet um vídeo no qual o diretor-geral da OMS alertava para o risco de infecção pela Covid-19 em máscaras importadas da China e da Índia. Era um comunicado falso, e todos aqueles que clicaram nos links com promessas de maiores esclarecimentos tiveram dados pessoais copiados e
LEIA MAISEntrevista com Paulo Tupinambá Vampré sobre Videoconferência nos Cartórios de Notas
04/05/2020- 04/05/2020
Entrevista com o Dr. Paulo Tupinambá Vampré, Tabelião do 14º Cartório de Notas de São Paulo sobre serviços notariais com atendimento por videoconferência em decorrência a crise causada pelo COVID-19. Também participou da nossa entrevista o escrevente deste cartório, Smith Antunes Justino. Dr. Vampré iniciou suas atividades cartoriais como escrevente em 1968, é membro da Sinoreg
LEIA MAISMP que viola sigilo dos brasileiros é inconstitucional
23/04/2020- 23/04/2020
Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho O crescimento da economia de dados e o aperfeiçoamento de tecnologias como a inteligência artificial tornam a proteção dos dados de pessoas e empresas fundamental para assegurar a democracia nas sociedades da informação. Entidades internacionais, inclusive OCDE e ONU, têm insistido para os países adotarem legislações modernas e rigorosas nesse
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