Ricardo Lewandowski
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A espada de Dâmocles do impeachment
04/10/2021- 04/10/2021
Por Ricardo Lewandowski Conta a lenda que o tirano Dionísio 1º, governante de Siracusa no século 4 a.C., permitiu que Dâmocles, um cortesão bajulador, ocupasse o seu lugar por um dia. Foi homenageado com um lauto banquete, do qual participaram belas mulheres. A certa altura, olhando para o alto, assustado, deu-se conta de que sobre sua cabeça
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A enganosa saída parlamentarista
19/07/2021- 19/07/2021
Em artigo recente (Folha de S. Paulo, 18/7/2021, p. 3), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, alertou para o caráter farsesco da rediviva proposta parlamentarista, apresentada por lideranças políticas do campo conservador como saída para a crise política atual. Na visão ponderada e arguta do integrante do Supremo, a ideia, agora oferecida sob o disfarce
LEIA MAISAdoção do semipresidencialismo poderia reeditar passado que muitos prefeririam esquecer
19/07/2021- 19/07/2021
Por Ricardo Lewandowski “Com a volta da democracia, os constituintes de 1988 retomaram o presidencialismo, prevendo, no entanto, a convocação de um novo plebiscito sobre o tema. A consulta popular ocorreu em 21 de abril de 1993, tendo os eleitores rejeitado maciçamente o parlamentarismo.” Um conhecido filósofo alemão, ao escrever sobre o golpe de Estado que
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O estudo citado por Lewandowski no STF: Lava Jato custou ao menos 2,5 milhões de empregos e R$ 146 bi em investimento
23/04/2021- 23/04/2021
[pdf-embedder url=”https://www.prerro.com.br/wp-content/uploads/2021/04/ebook-pdf-relacoes-indecentes-210423020349.pdf”] Publicado originalmente no Viomundo.
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Abertura ‘lenta, gradual e segura’: do AI-5 à Lei de Segurança Nacional
20/04/2021- 20/04/2021
Por Ricardo Lewandowski Verdadeiro espectro jurídico, LSN continua a assombrar os cidadãos brasileiros O autoritarismo do regime imposto à nação, em abril de 1964, atingiu o seu ápice, pouco mais de quatro anos depois, com a edição do Ato Institucional nº 5, que suspendeu diversas franquias constitucionais, dentre elas o habeas corpus para crimes políticos e as
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Eleições devem ser disputadas nas urnas
09/04/2021- 09/04/2021
(O vergonhoso caso do juiz que atirava a flecha e depois pintava o alvo.) Ao julgar a suspeição de Sergio Moro, o Supremo Tribunal Federal enfim reconheceu que Lula não teve direito a julgamentos justos no âmbito da Operação Lava Jato. Vítima de uma perseguição política liderada por um juiz acusador, que coordenou a equipe de
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Fux suspenderia a liminar de Kássio, como fez com a que autorizou a entrevista de Lula?
05/04/2021- 05/04/2021
Por Hugo Cavalcanti Melo Filho No último sábado, o Ministro Kássio Nunes Marques concedeu liminar requerida por uma tal Associação Nacional de Juristas Evangélicos, para que Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam a realização de celebrações religiosas presenciais, por
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Lei de Segurança Nacional é um “fóssil normativo”, diz ministro Lewandowski
22/03/2021- 22/03/2021
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski declarou hoje que a Lei de Segurança Nacional é um “fóssil normativo” e que a corte tem um encontro marcado para avaliar a constitucionalidade da norma. As declarações do magistrado foram feitas durante transmissão ao vivo do Grupo Prerrogativas, em homenagem aos 15 anos de Lewandowski no STF.
LEIA MAISSTF: Governo deve informar cooperação internacional na Lava Jato
20/03/2021- 20/03/2021
A solicitação foi feita depois que a defesa do ex-presidente Lula apresentou mensagens que apontariam o uso de canais não oficiais para obter auxílio de agências internacionais O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deu prazo de cinco dias para que o ministério da Justiça e Segurança Pública informe se realizou diretamente ou se intermediou tratativas internacionais,
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Memórias da Democracia: ex-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, relembra as Eleições 2010
17/03/2021- 17/03/2021
O documentário ‘Memórias da Democracia’ faz um resgate da memória da Justiça Eleitoral por meio de depoimentos de ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral. A primeira edição da série traz uma entrevista com o ex-presidente, Ricardo Lewandowski. À frente do TSE de 2010 a 2012, ele comandou as Eleições 2010, que culminaram na eleição da primeira
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