Violência infantil
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Nota do Grupo Prerrogativas contra o Projeto de Lei 1904/24
14/06/2024- 14/06/2024
O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena do homicídio, aumentando a pena máxima para até 20 anos de reclusão para quem fizer o procedimento, vem repudiar veementemente o abominável Projeto de Lei.
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A Portaria 2.282 do Ministério da Saúde e a infância interrompida
02/09/2020- 02/09/2020
Sob o impacto do calvário da menina de dez anos, do Espirito Santo, que foi estuprada, não conseguiu realizar o abortamento legal em seu Estado e foi cruelmente tratada por parcela da população e membros do Legislativo que a aguardavam na porta de um hospital de Pernambuco (Cisam), onde o procedimento foi realizado, a Folha de S. Paulo noticia
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A omissão e a náusea, por Kakay
21/08/2020- 21/08/2020
Reflexões sobre o aborto legal Tenho a náusea física Da humanidade vulgar… E capricho, às vezes, Em aprofundar esta náusea como se pode provocar um vômito para aliviar a vontade de vomitar” Fernando Pessoa, o Livro do Desassossego Quando a desesperança toma conta de boa parte da sociedade, é um sinal perigoso de necrose do
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