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Liquidação moderada do País
11/08/2021- 11/08/2021
“E alguém ainda acredita em impeachment? Com 229 deputados a favor do voto impresso, será que o recado não está claro?”, escreve a jurista Carol Proner Nesses tempos em que o “fator militar” domina o noticiário, é cada vez mais frequente ouvir comentaristas políticos enturmados gabando-se dos “em off” que recebem de generais moderados. Referindo-se
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A Irresponsabilidade do Executivo, a coragem do Judiciário e a omissão do Legislativo
05/08/2021- 05/08/2021
“Na minha terra há uma estrada tão larga que vai de uma berma a outra. Feita tão de terra que parece que não foi construída. Simplesmente, descoberta. Estrada tão comprida que um homem pode caminhar sozinho nela. É uma estrada para onde não se vai e nem se volta. Uma estrada feita apenas para desaparecermos.”
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Navah: Por que as mentiras criam seu próprio critério de verificação?
05/08/2021- 05/08/2021
Dia desses, aqui na ConJur, falei sobre o vocábulo Navah. Na introdução à obra O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, o professor Mauro Gonçalves diz que “Navah”, no hebraico do Velho Testamento, significa, em uma de suas acepções, dar existência a coisas que não existem. Volto ao assunto. E não é por acaso.
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Pacote de Arthur Lira mostra que a luta de Moro e Dallagnol contra a política deu certo, diz Lênio Streck
04/08/2021- 04/08/2021
Arthur Lira, presidente da Câmara dos deputados, mantém acesas no Legislativo duas pautas ultraconservadoras, que atendem interesses tanto de Bolsonaro quanto da elite que derrubou a presidente Dilma em 2016: o voto impresso e o semipresidencialismo. Fazem parte da pauta que pretende alterar a legislação eleitoral e política e é considerada a maior da história desde
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‘Bolsonaro atravessou o Rubicão faz muito tempo. Sente-se blindado e intocável’
02/08/2021- 02/08/2021
Por Leonardo Miazzo “Bolsonaro atravessou o Rubicão já faz muito tempo. Sente-se blindado. Intocável. Por isso pinta e borda. Aliás, não lhe importa andar na borda institucional”. A avaliação é de Lenio Streck, jurista, pós-doutor em Direito e professor de Direito Constitucional. Nesta segunda-feira 2, poucos minutos depois de o presidente do STF, Luiz Fux, fazer um pronunciamento em
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‘Ameaça de Braga Netto configura crime’, diz jurista
26/07/2021- 26/07/2021
Por André Shalders e Rafael Beppu Para ex-presidente da Comissão de Ética da Presidência, ministro pode ser enquadrado na Lei do Impeachment Ao ameaçar a realização das eleições de 2022, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, pode ter cometido crime de responsabilidade, passível de punição até mesmo com impeachment. A opinião é do jurista Mauro
LEIA MAISJuristas respondem à ameaça de Braga Netto
23/07/2021- 23/07/2021
O grupo Prerrogativas divulgou nota em resposta à denúncia de O Estado de São Paulo de que o ministro da Defesa, general Braga Netto, ameaçou com a não realização das eleições do ano que vem sem a adoção do voto impresso. Publicado originalmente no canal Rede TVT.
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As urnas e a democracia: o que revela a demanda bolsonarista pelo voto impresso
15/07/2021- 15/07/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira Entes soluços e ameaças, Jair Bolsonaro segue testando a estabilidade das instituições no Brasil. Não de hoje vem questionando a lisura do sistema eleitoral, fórmula bastante comum usada por perdedores para instigar ações antidemocráticas, cujo exemplo mais recente ocorreu em janeiro deste ano nos Estados Unidos da América quando,
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Urnas eletrônicas, razão cínica e negacionismo. Ou conspiração?
15/07/2021- 15/07/2021
O ministro Gilmar Mendes teve uma sacada genial. Como já não existem argumentos que convençam terraplanistas sobre o tema “urna eletrônica”, o ministro partiu para a ironia, dizendo “Helio Negão e Bia Kicis eleitos são a prova de que a urna eletrônica não tem fraude”. Bingo. Pelo jeito, o ministro Gilmar se deu conta de
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