Wilson Witzel
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Medidas “diversas” do artigo 319-CPP exigem requisitos de prisão
15/09/2020- 15/09/2020
O episódio do afastamento do governador Witzel suscita, pelos menos em uma parcela da comunidade jurídica — em especial, nestes escribas —, uma dúvida que parece ter ficado batida no âmbito da dogmática processual penal. O governador foi afastado com base no artigo 319 do CPP que fala em medidas cautelares diversas da prisão. A
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Witzel e a necessidade de recebimento da denúncia para o afastamento
04/09/2020- 04/09/2020
Como se sabe, o Superior Tribunal de Justiça, por decisão monocrática, afastou o governador Witzel do cargo. Dias depois, referendou o afastamento, por quase unanimidade. Dizia-se se que o STJ não poderia ter afastado o governador monocraticamente. Logo, se o órgão especial do STJ referendou, está ou estaria encerrada a discussão? Penso que não. Para
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Um olhar coerente sobre o Caso Witzel
02/09/2020- 02/09/2020
O silêncio nunca é conveniente para os que defendem o Estado de Direito e a Democracia A recente decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça determinando, monocraticamente e sem oitiva prévia, o afastamento cautelar de um governador de Estado devidamente eleito e contra quem sequer existe ainda ação penal instaurada é medida de
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O que conecta Witzel, Luis Nassif e José Genoíno?
02/09/2020- 02/09/2020
“O que une Genoíno, Nassif e Witzel? A constatação de que é inadiável o processo de reforma do poder judiciário e das autonomias do sistema de justiça. E que Constituição volte a valer alguma coisa”, aponta a jurista Carol Proner Ativismo judicial. E decisões abusivas. O que produziu mais de 15 anos de perseguição judicial
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Pedro Serrano: Defender a violência estatal para derrotar witzel é agir de forma protofascista
02/09/2020- 02/09/2020
Por Pedro Breier Conversamos com o jurista, advogado e professor Pedro Serrano sobre o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador do Rio de Janeiro, determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. A seguir, a entrevista: O Cafezinho: O senhor escreveu que considera inconstitucional e ilegal o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador
LEIA MAISOEA recebe denúncia do movimento negro sobre violência policial no Brasil
28/02/2020- 28/02/2020
Por Nataly Simões e Pedro Borges Governadores João Dória e Wilson Witzel são alvos da denúncia do movimento negro; caso de Paraisópolis também será colocado em pauta pelos ativistas em encontro no Haiti, em março A Coalizão Negra por Direitos, grupo com mais de 60 organizações antirracistas, denunciou a nível internacional a violência cometida pela
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