Na sessão do Conselho Pleno da OAB da última segunda-feira (09/12), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. A OAB Nacional homenageou o Grupo de Prerrogativas que, segundo nota da entidade, “reúne advogados, parlamentares e outros profissionais para discutir questões relativas aos direitos fundamentais e às prerrogativas da advocacia. O grupo tem atuado concretamente em defesa de pautas do interesse da advocacia”.
A homenagem foi feita pelo apoio concedido à OAB nos interesses da advocacia no que tange a defesa das prerrogativas, da cidadania e da sociedade civil. “É possível fazer das redes sociais um espaço de debates. Ouvir e ler o que agrada e não agrada e manter a gentileza como, manda nosso estatuto também no ambiente digital. Esse grupo prerrogativas passou a ter uma interferência clara em defesa da Constituição, da lei, do direito de defesa e do contraditório. Aqueles que são os nossos princípios”, disse Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB.
O deputado federal e advogado Fábio Trad (PSD-MS), também membro do Grupo Prerrogativas, recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação da Lei 13.869, que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia.
“Quero ressaltar o momento do avanço. Como numa situação adversa, num ano que começou cercado de polêmicas e temores, encerramos com a aprovação da criminalização da violação das nossas prerrogativas. Como isso foi possível, eu tenho certeza que cada um aqui deu sua cota, mas decisivo para isso foi o trabalho dos parlamentares. Quero citar o Senado, na figura do senador Rodrigo Pacheco, e a Câmara, o deputado Rodrigo Maia e o nosso guerreiro das prerrogativas da advocacia, o deputado Fábio Trad”, disse Santa Cruz.
Confira, a seguir, a menção do presidente Felipe Santa Cruz ao Grupo Prerrogativas na última sessão de 2019.
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