Ministro também comentou sobre julgamento da trama golpista e disse o Brasil ‘vive momento de normalidade’
O ministro Gilmar Mendes defendeu a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal. Em entrevista coletiva em Roma nesta terça-feira, durante sua participação no fórum de empresários do grupo Lide, o magistrado classificou o indicado pelo presidente Lula como “extremamente capaz de dialogar com as instituições” e elogiou a atuação dele em meio à crise com os Estados Unidos. Na ocasião, o ministro também comentou sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente no último sábado por violação de medidas cautelares.
— O que eu tenho dito é que o Jorge Messias tem se revelado um advogado geral extremamente dirigente e extremamente capaz de dialogar com as instituições. Nessa crise que passamos com os Estados Unidos e em todo esse contexto, talvez ele tenha sido o interlocutor mais pronto por parte do governo e eu tenho reconhecido isso — disse.
Em sua fala, o magistrado fez referência à atuação da AGU para contestar a aplicação da Lei i Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, movimento que também provocou o cancelamento do visto de entrada nos Estados Unidos de Messias. Apesar dos elogios, Gilmar Mendes afirmou que entende que os próximos passos a serem tomados antes da entrada do advogado-geral no STF devem ser resolvidos entre o presidente Lula, que fez a indicação, e o Senado, que deverá sabatiná-lo.
Como mostrou o GLOBO, a escolha do chefe da AGU provou insatisfação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que havia manifestado sua preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo interlocutores, ele não pretende apoiar Messias, não trabalhará por sua aprovação e não votará nele.
Durante a coletiva, ao ser questionado sobre Bolsonaro, Gilmar Mendes voltou a comentar sobre a ação penal da trama golpista. O prazo para a apresentação de novos recursos contra a condenação terminou ontem.
— O mais que vocês têm noticiado são consequências das decisões que já foram tomadas, inicialmente em relação aos responsáveis pelo 8 de janeiro e depois em relação aos fatos associados à tentativa golpista. E o Brasil se destacou por mostrar uma grande capacidade de resistência institucional, de resiliência — Se vocês olharem o mundo numa perspectiva global, verão que o Brasil vive um momento de normalidade.
O prazo para a apresentação de novos recursos contra a condenação terminou ontem. A defesa do ex-presidente optou por não apresentar nesse momento embargos de declaração — protocolados para esclarecer dúvidas, omissões e contradições de uma sentença — e deverá insistir na próxima semana em embargos infringentes, usados para resultados não unânimes.
Antes do fim do prazo, no entanto, Bolsonaro foi preso por violar a tornozeleira eletrônica usada por ele em prisão domiciliar. Também foi constatado pela Polícia Federal (PF) risco de fuga, depois da organização de uma vigília em frente ao condomínio onde ele mora em Brasília. O cumprimento da pena por envolvimento na trama golpista, contudo, não está relacionado com a prisão e só poderá ser executado depois do processo transitar em julgado no Supremo.
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