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Nota de solidariedade do Grupo Prerrogativas
05/10/2026- 05/10/2026
Os juristas, docentes e profissionais que integram o grupo Prerrogativas, tendo em vista as críticas e ataques desferidos injustamente contra a Ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, devido à decisão proferida por Sua Excelência em Representação contra a TV Globo, vêm referendar a integridade e o elevado discernimento desta magistrada, dotada de predicados notáveis
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Problema de estrutura pede reforma de estrutura
01/10/2026- 01/10/2026
Defender o Judiciário é enfrentar seus problemas, não fingir que não existem Em 2003, o primeiro governo Lula criou, no Ministério da Justiça, a Secretaria de Reforma do Judiciário. Em menos de dois anos, ela articulou com o Congresso e com os tribunais a aprovação da Emenda Constitucional 45, que tramitava havia mais de uma
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Em jantar promovido pelo Grupo Prerrogativas e pelo Esfera, Mercadante defende Estado indutor, soberania e responsabilidade fiscal compartilhada
29/09/2026- 29/09/2026
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, fez uma das falas de maior destaque no encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o empresariado, realizado em São Paulo na sexta-feira (25), na avaliação da coluna Brasília-DF, do Correio Braziliense. O jantar, promovido pelo think tank Esfera e pelo Grupo Prerrogativas, reuniu cerca de
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“Ninguém pode estar imune ou blindado de qualquer tipo de explicação.”Marco Aurélio de Carvalho, em entrevista ao Estadão
25/09/2026- 25/09/2026
À frente da campanha do presidente em São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho afirma que ministro do STF deve explicações à sociedade e defende criação de Secretaria Especial da Nova Reforma do Judiciário em eventual novo mandato do petista Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e coordenador da campanha do petista em
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Por que demorou? Demorou por quê?
15/09/2026- 15/09/2026
A Polícia Federal (PF) pediu e a Procuradoria-Geral da República (PGR) não se opôs à apuração de possíveis crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção passiva, entre outros, atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) do caso Banco Master/Daniel Vorcaro, autorizou a abertura de
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STF e os limites do poder no Judiciário
15/09/2026- 15/09/2026
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, Marcelo Semer analisa a crescente concentração de poder no Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos desse cenário sobre o funcionamento da Justiça e o equilíbrio institucional. O autor parte da atual crise envolvendo ministros da Corte para discutir um problema mais amplo: a expansão das competências do
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Nota do Grupo Prerrogativas sobre a decisão monocrática que afastou a cúpula da Polícia Federal
09/09/2026- 09/09/2026
O Grupo Prerrogativas, formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, vem manifestar sua grave preocupação com a decisão monocrática de 08 de setembro de 2026, na PET n. 16.662/DF, que afastou preventivamente o Diretor-Geral da Polícia Federal e o Diretor de Inteligência Policial e suspendeu, em caráter geral, a produção de relatórios de
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MEUS INTERESSES? DEIXE-OS PRA LÁ
09/09/2026- 09/09/2026
Aviso aos candidatos à presidência e demais cargos públicos. Sou uma mulher branca e heterossexual. Minha família pagou meu colégio e a faculdade. Na juventude, pude me exercitar, estudar idiomas, viajar. Fui criada em meio a livros, filmes e teatro. Nenhum homem jamais levantou a mão para mim. Tenho plano de saúde e previdência privada.
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Em entrevista à Revista Fórum, o Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, defendeu presunção de inocência
03/09/2026- 03/09/2026
“Momento é de reinstitucionalizar o país e só o presidente Lula tem condições de fazer isso”, afirmou à Fórum o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, que atua na campanha de Lula em São Paulo e da defesa de Lulinha. Coordenador do Grupo Prerrogativas e da campanha jurídica de São Paulo, Marco Aurélio de Carvalho,
LEIA MAISAdvogado de Lulinha desafia Flávio Bolsonaro a abrir sigilo sobre Dark Horse: “61 milhões de motivos para se explicar”
26/08/2026- 26/08/2026
“Desafio ele a abrir o sigilo bancário e fiscal”, diz Marco Aurélio Carvalho, que faz a defesa de Fábio Luiz, a Flávio Bolsonaro, que há 99 dias mente sobre “prestação de contas” de Dark Horse e a doação de R$ 61 milhões de Daniel Vorcaro. Advogado de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, Marco
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Critérios objetivos, não seletividade: o que defende o Grupo Prerrogativas sobre competência em investigações
24/08/2026- 24/08/2026
Marco Aurélio de Carvalho, Coordenador do Grupo Prerrogativas, defendeu que critérios objetivos — ausência de foro por prerrogativa de função, inexistência de verba pública e falta de atos de ofício — devem orientar a definição da instância competente para investigar, sempre, independentemente de quem seja o investigado. O advogado também citou a disponibilização voluntária de
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“Lula para Trump: ‘Ninguém vai nos derrotar através de mentiras’
28/07/2026- 28/07/2026
Há um ano, fiquei surpreso com a publicação, em uma plataforma digital, de uma carta do presidente Donald Trump impondo uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros. O primeiro parágrafo se referia ao ex-presidente Jair Bolsonaro — que foi condenado ano passado por tentativa de golpe de Estado no Brasil e agora está em prisão
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