Militares devem explicar Viagra em vez de censurar Barroso, dizem advogados ligados a Lula

Por Mônica Bergamo com com Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith

Ministério da Defesa criticou o magistrado depois que ele afirmou que Forças Armadas estão sendo orientadas a desacreditar o processo eleitoral

Advogados do grupo Prerrogativas, formado por juristas, professores de Direito e profissionais da área jurídica, decidiram reagir à nota em que o Ministério da Defesa fez críticas a declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.

A pasta reagiu a declarações do magistrado, de que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar e a desacreditar o processo eleitoral brasileiro.

“Não cabe ao Ministério da Defesa tutelar o processo democrático em nosso país”, afirma o grupo em nota assinada pelo advogado Marco Aurélio de Carvalho.

Segundo o texto do Prerrogativas, a pasta deveria, antes de censurar o magistrado, prestar contas à sociedade, “especialmente em relação ao suposto uso indevido ou abusivo de recursos públicos para a aquisição pelas Forças Armadas de medicamentos para disfunção erétil [Viagra], lubrificantes íntimos, próteses penianas e carnes nobres, com elevado ônus ao erário”.

Segundo a nota, pesam ainda “sobre integrantes ativos e inativos das Forças Armadas questões a esclarecer sobre a tentativa de compra de vacinas com superfaturamento pelo ministério da Saúde”.

Militares foram investigados pela CPI da Covid do Senado pela tentativa de intermediar a venda de vacinas ao governo. A Saúde era na época chefiada por um militar, o general Eduardo Pazuello.

“Estes seriam os temas que mereceriam manifestações do Ministério da Defesa, no sentido de demonstrar a inexistência de envolvimento das Forças Armadas nos atos de corrupção que proliferam no âmbito do governo presidido por Jair Bolsonaro“, segue o texto dos advogados.

As declarações de Barroso foram dadas em uma conferência em Berlim. Depois de falar sobre a “orientação” que estaria sendo dada aos militares para que desacreditem as eleições, o magistrado elogiou as Forças Armadas, chegando a definir seu comportamento como “exemplar”.

“Tenho uma expectativa de que as Forças Armadas não se deixem seduzir por esse esforço de jogá-las na fogueira das paixões políticas. Até agora, o profissionalismo e respeito à Constituição têm ocorrido”, disse o ministro.

O Ministério da Defesa divulgou em seguida uma nota dizendo que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas [Forças Armadas] teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

Afirmar que as Forças Armadas receberiam tal orientação seria ainda “irresponsável” e “ofensa grave”, dizia o texto.

Para o grupo Prerrogativas, a manifestação da Defesa foi indevida.

“O poder civil, originário das leis e da Constituição, não está subordinado a qualquer tipo de consentimento ou crivo das Forças Armadas, que detêm competências relevantes vinculadas à segurança nacional, mas não constituem poder soberano no Brasil”, dizem os advogados.

“Eventuais comentários feitos por ministro do STF, em ambiente acadêmico e com o propósito de resguardar a normalidade democrática e a confiabilidade das eleições, ante alegadas interferências e manipulações contrárias ao bom andamento do calendário eleitoral, não autorizam o ministro da Defesa a desencadear qualquer forma de censura ou crítica”, segue a nota.

As Forças Armadas foram convidadas por Barroso, quando ele presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a participar de uma comissão que estuda formas de dar maior transparência às urnas eletrônicas.