Oito de Janeiro de 2023 jamais pode ser esquecido

Há dois anos testemunhamos uma série de acontecimentos que constará dos anais da sociedade brasileira como um dos mais sombrios momentos da nossa democracia.

Acompanhamos atônitos o intolerável! Extremistas inconformados com o resultado eleitoral levando adiante um ataque contra as instituições republicanas, atentando, mais precisamente, contra a democracia brasileira.

Não foram meras investidas às sedes dos Poderes da República. Na verdade, foi uma tentativa violenta de tomar o poder, em afronta, afinal, ao Estado de Direito.

Também não foram acontecimentos isolados, mas o que aconteceu no 8 de Janeiro de 2023 foi o clímax de eventos decorrentes do processo de radicalização política, alimentado pela disseminação de notícias falsas, desinformação e discursos de ódio, que se apresentaram como ameaças reais à nossa estabilidade democrática.

Ora, se não tivemos tempo de maturar com o episódio da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, em janeiro de 2021, passado um biênio do malfadado ataque às sedes dos Poderes, tiramos algumas preciosas lições. E é isto o que proponho: aprender com os erros passados e revalorar o princípio democrático, considerando, sob inspiração de Simon Sebag, que a única maneira de compreender o passado é sacudindo o presente, assim como que o melhor remédio para os crimes do passado é lançar o máximo de luzes sobre eles.

A pesquisa quantitativa “A democracia que temos e a democracia que queremos” — promovida pelo Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União e pelo Ipespe — mostrou que seis em cada dez brasileiros (59%) acreditam que a democracia passou por um risco de golpe. Já 69% dos entrevistados responderam que as fake news nas redes sociais atrapalham e confundem os eleitores.

Com efeito, ao rejeitar amplamente os atos golpistas, a sociedade brasileira demonstrou o apego ao regime democrático. E atribuo isso à resposta institucional firme, eficaz e adequada.

Centenas de envolvidos, organizadores e financiadores foram identificados, processados e têm sido responsabilizados, evidenciando um duro recado àqueles que flertam com rupturas antidemocráticas em nossa sociedade.

Ademais, restou demonstrada a necessidade de protegermos eficientemente as instituições democráticas pátrias. Se os acontecimentos patentearam a sua resiliência, deixaram a importante lição de que a democracia exige atenção constante, participação cidadã ativa e compromisso coletivo com os valores republicanos. Requer cuidado constante e cultivo permanente.

Bem por isso, devemos lembrar o ocorrido para construirmos caminhos que previnam a repetição de tragédias semelhantes. Somente assim o Brasil poderá seguir nos trilhos, robustecendo a sua democracia e garantindo que a vontade do povo prevaleça ante levantes ditatoriais.

A lição que fomos forçados a aprender é que a libertação do indivíduo da ameaça do arbítrio depende da guarda constante e zelosa da ordem constitucional, figurando como primeira linha de defesa das ações e políticas públicas do governo legitimamente eleito.

Mas não só. Acredito que o princípio democrático deverá ter como referência a plena fruição dos direitos fundamentais, nas diversas gerações e dimensões, de modo que sejam uma realidade cotidiana, presente nas escolhas diárias de cada cidadão brasileiro.

Não é por outra razão que a democracia, ainda que pontuada por crises, tem se mostrado eficiente e resiliente, capaz de encontrar novos caminhos que justificam não apenas sua continuidade, mas o seu aprofundamento.

E é por isso que o 8 de Janeiro de 2023 jamais pode ser esquecido, mas lembrado sob um olhar prospectivo, para que não nos prendamos aos graves erros do passado e avancemos no aperfeiçoamento das instituições republicanas e da democracia.

Publicado em O Globo.

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