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PL da Anistia autoriza golpe
14/04/2025- 14/04/2025
Os projetos de anistia usam pretexto de salvar manifestantes, mas são para proteger e livrar líderes do golpe, os generais e Bolsonaro Por Miriam Leitão com colaboração de Ana Carolina Diniz As máscaras caem nos textos das propostas de anistia que tramitam no Congresso. Os projetos, uns apensados a outros, usam o pretexto de salvar
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MPF pede anistia e reparação a João Cândido, líder da Revolta da Chibata
08/04/2024- 08/04/2024
Por Aline Gouveia No parecer, o Ministério Público Federal ressalta que João Cândido foi alvo de uma perseguição sem fim O Ministério Público Federal (MPF) enviou um parecer ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania defendendo a instauração de processo administrativo para reconhecer a condição de anistiado político de João Cândido Felisberto, conhecido como “almirante negro”. O
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Um novo olhar dogmático: a anistia na transição conciliada
08/08/2023- 08/08/2023
Por Tarso Genro Com a reinstitucionalização operacional da Comissão de Anistia, é novamente aberta oportunidade de retomar os processos políticos e jurídicos que orientam a nossa complexa Justiça de Transição. Numa aula magna na Academia, ainda como titular do Ministério da Justiça e com ajuda do então presidente da Comissão de Anistia, professor Paulo Abrão Pires
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A PEC 09/2023: mais do que anistia aos partidos, uma violência contra as mulheres na política
15/05/2023- 15/05/2023
A violência política contra a mulher é definida, nos termos da Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, como toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher. Contudo, a supramencionada Lei nº 14.192/2021, cujo objetivo precípuo seria, em tese, prevenir, reprimir e combater
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Theodomiro Romeiro dos Santos
15/05/2023- 15/05/2023
Por Theodomiro Romeiro dos Santos Preso no dia 27 de outubro de 1970, em Salvador – BA, e condenado, primeiro, à morte, pelo Conselho Especial de Justiça Militar da Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar, pena comutada em prisão perpétua pelo Superior Tribunal Militar, poucos meses depois de imposta, acompanhei e participei da luta pela
LEIA MAISIX Semana da Anistia: 42 anos de luta pela anistia
24/08/2020- 24/08/2020
O jornal A Verdade transmite a IX Semana da Anistia, realizada pelo Comitê Memória, Verdade e Justiça para democracia de Pernambuco (CMVJD-PE). Com o tema 1979: 42 anos de luta pela anistia, o evento reúne personalidades como Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, Eugênia Gonzaga, Procuradora da República (SP), Bolivar Meireles, General de Brigada
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