APD

Caso Deputado Glauber Rocha: Juristas firmam Carta Aberta ao Congresso

• 15/04/2025

Juris­tas, lig­a­dos à ativi­dade acadêmi­ca de ensi­no e pesquisa, redi­gi­ram Car­ta Aber­ta ao Con­gres­so Nacional, à Câmara dos Dep­uta­dos, e à Comis­são de Con­sti­tu­ição e Justiça. A ini­cia­ti­va decorre da pre­ocu­pação da comu­nidade jurídi­ca com a val­i­dade da rep­re­sen­tação elab­o­ra­da pelo Con­sel­ho de Éti­ca e Deco­ro Par­la­men­tar, que, por maio­r­ia de votos, opinou pela cas­sação