Ato administrativo

Precisamos falar sobre a independência de instâncias judiciais

• 27/09/2021

Por Sarah Merçon-Vargas e Danyelle Galvão Por razões que desconhecemos, algumas ideias no Direito são pouco discutidas academicamente. O que não quer dizer que sejam pouco mencionadas ou pouco reproduzidas. A “independência de instâncias” é um desses redutos pouco explorados. O que isso significa, exatamente? Que os ramos penal, civil e administrativo [e outros] do