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Número de famílias na extrema pobreza salta 11,8% em 2022
09/05/2022- 09/05/2022
Segundo dados do Cadastro Único, 17,5 milhões de famílias brasileiras vivem com renda per capita mensal de até R$ 105 O número de famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico saltou 11,8% em 2022. Em fevereiro deste ano (última atualização dos dados no site do ministério), 17,5 milhões de famílias brasileiras viviam com renda per
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Nota técnica sobre a medida provisória 1045/2021
17/08/2021- 17/08/2021
Diante da Medida Provisória nº 1.045, de 2021 – que institui “o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho”, aprovada na Câmara dos Deputados, em
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Bolsonaro pode criar novo programa social nesta altura do campeonato?
13/08/2021- 13/08/2021
Por Hélio Freitas Carvalho da Silveira, Marcelo Santiago de Padua Andrade, Marco Antonio Riechelmann Júnior e Lucas Bortolozzo Clemente O Presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional a MP 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, com o declarado intuito de ampliar seus níveis de popularidade através de políticas assistenciais. E na
LEIA MAISApoio aos vulneráveis que buscam auxílio emergencial
26/06/2020- 26/06/2020
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Ana Amélia Mascarenhas Camargo, fala sobre a criação de uma rede de apoio aos vulneráveis que buscam auxílio emergencial. Confira! Vídeo publicado originalmente no canal TV Aparecida.
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Parceria entre OAB SP, CNJ e órgãos públicos ajuda população vulnerável a ter acesso ao auxílio emergencial
15/06/2020- 15/06/2020
A lei determina o pagamento pelo CPF através de conta do tipo poupança social digital, de abertura automática em nome dos beneficiários, exigências que têm impedido ou dificultado muito o recebimento do auxílio pelas pessoas de extrema vulnerabilidade. Por isso, a Comissão de Direitos Humanos da OAB SP, com o apoio da Comissão de Direito
LEIA MAISSem renda e sem direitos: histórias de quem não conseguiu receber o auxílio
27/05/2020- 27/05/2020
Por Pedro Stropasolas Quase metade dos 101,2 milhões de brasileiros cadastrados para receber a renda emergencial não tem acesso ao benefício Na semana em que acaba o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial, quase metade dos brasileiros cadastrados ainda não receberam nenhuma parcela do benefício. A situação inclui tanto beneficiários do Bolsa Família, como quem se
LEIA MAISOnde o vírus é mais perverso
05/05/2020- 05/05/2020
Recentemente foi lançado o Auxílio Emergencial, um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, que tem como objetivo garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19. Esses trabalhadores vulneráveis, por meio de um aplicativo em telefone móvel, inserem seus dados e se candidatam a
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