Congresso em Foco
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Crer na política: Uma encruzilhada
06/05/2025- 06/05/2025
Entre a grandeza e o opróbrio, a fala de Glauber Braga marca um momento decisivo da política brasileira. Por Caio Leonardo Acompanhei do início ao fim a via crucis de Glauber Braga, essa terça-feira, na CCJC. Ali se viu do melhor e do pior que o Parlamento brasileiro tem e produz. Uma divindade como Erundina
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O que diz o PL da Anistia? Por que, para quem e por quê?
14/04/2025- 14/04/2025
Projetos na Câmara beneficiam o alto escalão envolvido na trama golpista sob investigação no STF Em primeiro lugar, é importante destacar que, quando falamos de PL da Anistia, estamos tratando de uma série de projetos de lei, propostos por diversos parlamentares em momentos distinto. São ao menos oito projetos de lei que hoje tramitam em
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Grupo Prerrogativas promove ato contra anistia em lançamento de livro
28/03/2025- 28/03/2025
A obra “Ainda não mudou: Direito e (In)Justiça no Brasil”, de Roberto Tardelli, tem prefácio de Marco Aurélio Carvalho, coordenador do movimento.
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Correios: Crescendo com inovação e compromisso público
21/02/2025- 21/02/2025
Estatal acelera modernização e amplia serviços para um futuro sustentável Desde que assumimos a gestão dos Correios, trabalhamos incansavelmente para recuperar a empresa e prepará-la para um novo ciclo de crescimento. Após dois anos de medidas estruturantes e saneamento financeiro, estamos prontos para intensificar a modernização da estatal e expandir sua atuação no mercado. Nosso
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Zé Dirceu: impasses e saídas para o momento político
10/06/2024- 10/06/2024
Por José Dirceu A importante derrota do governo nas votações dos vetos presidenciais no Senado e na Câmara dos Deputados no dia 28 de maio mostra não só que a correlação de forças é adversa para a centro-esquerda – que reúne não mais que 130 deputados, o que é fato mais do que conhecido (no Senado o cenário não
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O lawfare contra o direito ao trabalho digno
10/09/2023- 10/09/2023
Desatendendo à bela orientação do imortal Ariano Suassuna, a expressão inglesa lawfare entrou no vocábulo brasileiro com força irresistível, impactante e importante. Conhecida no mundo jurídico como sendo a guerra e o uso da lei e do Poder Judiciário para destruir direitos, pessoas e biografias, o termo popularizou-se no Brasil após a comprovada prática da Lava-Jato como
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Por um Judiciário paritário e inclusivo
08/08/2023- 08/08/2023
“A maioria dos homens dos tribunais não associava a discriminação, no mau sentido, com o tratamento dado às mulheres. Eles acreditavam que as mulheres tinham o melhor dos mundos possíveis. O desafio era educar os homens nos tribunais, e fazê-los perceber que havia algo de errado com o mundo” Esta frase bem retrata a importância
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Haddad é o ministro mais bem avaliado no Congresso, mostra painel do poder
26/07/2023- 26/07/2023
Por Carlos Lins O ministro do governo Lula mais bem avaliado pelos parlamentares do Congresso Nacional é Fernando Haddad, da Fazenda. O dado foi captado pelo Painel do Poder, pesquisa feita pelo Congresso em Foco Análise com os principais líderes do Legislativo federal. Pelas respostas dos congressistas, o levantamento captou um cenário altamente polarizado no Congresso – mas,
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Juiz de garantias: o que está em discussão
14/07/2023- 14/07/2023
Por Ministério público democrático e Mario de Magalhães Papaterra Limongi Em fins de 2019, o Congresso Nacional aprovou com modificações um projeto de lei chamado pomposamente pelo então ministro da Justiça, Sergio Moro, de pacote anticrime, com importantes modificações em matéria penal, processual penal e de execuções criminais. O objetivo do pacote, no dizer do governo, era
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As responsabilidades jurídicas e políticas de Bolsonaro
20/06/2022- 20/06/2022
Nos anos de evolução doutrinária, as ciências jurídicas puderam cristalizar variadas categorias de responsabilidade, nos seus mais variados ramos de conhecimento. A mais conhecida e mais indutiva delas é a responsabilidade subjetiva – única admitida no âmbito criminal – em que se exige para sua configuração a presença do dolo (simplificadamente, consciência e vontade) ou
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A eleição vai terminar?
25/04/2022- 25/04/2022
Daniel Silveira foi a pessoa certa no lugar certo e na hora certa. Agiu de forma imprudente, solitário e sem medir as consequências? Pouco provável. A “graça” foi concedida de última hora ou fez parte de uma estratégia bem delineada? Assumir o risco com um peão para defender a linha definida faz parte do jogo.
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Previdência complementar e atos regulares de gestão
21/03/2022- 21/03/2022
A previdêcia complementar no Brasil administra uma poupança previdenciária de R$ 2,2 trilhões (28% do PIB) para 10 milhões de participantes e assistidos, contando com 275 entidades fechadas (sem finalidade lucrativa) e 43 entidades abertas (vinculadas aos bancos e seguradoras com enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. Contudo, para o setor da previdência
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