Corte Interamericana de Direitos Humanos
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Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes
08/02/2022- 08/02/2022
Por Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com
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OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos
12/11/2021- 12/11/2021
Da atual composição da Corte, todos os juízes vieram de carreiras ligadas à magistratura. A eleição do excepcional advogado Rodrigo Mudrovitsch destaca o papel da advocacia para a promoção dos Direitos Humanos. Com 36 anos de idade, e um currículo festejado, o notável advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch será o novo juiz integrante da Corte Interamericana de Direitos
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O juiz interamericano e o sistema prisional brasileiro
12/05/2021- 12/05/2021
Sob o título “Período de pena cumprido em situação degradante deve ser contado em dobro“, no último dia 7 a ConJur, com exclusividade, publicou importante notícia sobre a decisão monocrática proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) provendo recurso ordinário constitucional em Habeas Corpus para determinar “que se efetue o cômputo em dobro de todo o período em
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Memória, impunidade e negacionismo: um país em busca de si próprio
31/03/2021- 31/03/2021
Por Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriela Shizue Soares de Araujo “Eles se põem diante deste julgamento como o ensanguentado Gloucester se pôs diante de seu rei trucidado. Ele implorou à viúva, como eles imploram aos senhores: ‘Diga que eu não os trucidei’. E a Rainha respondeu: ‘Então diga que trucidados eles não foram.
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Judiciário precisa frear racismo nas abordagens policiais
16/10/2020- 16/10/2020
Por Hugo Leonardo, Guilherme Carnelós e Marina Dias Modelo em prática no Brasil é carta branca para ações discriminatórias Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) pode mudar regras sobre abordagens policiais, que passam a ser consideradas arbitrárias caso não encontrem motivação em elementos objetivos e verificáveis aos olhos da Justiça. A sentença
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