
Este artigo pretende analisar se a Medida Provisória moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos. Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de São Paulo em 4/4, afirma existir um “lobby de cartórios e tabelionatos” que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma
LEIA MAISSérgio Jacomino1 Uma pequena nota acerca da MP 996/2020 (que trata do Programa “Casa Verde e Amarela”) foi publicada no Painel da Folha de São Paulo na edição do dia 18/12/2020 noticiando um tema marginal, porém muito interessante, qual seja: o financiamento e custeio da implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis no Brasil.
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Membros do Grupo Prerrogativas tomaram posse na última semana na nova gestão da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP. Participaram a nova presidente Rachel Leticia Curcio Ximenes, o vice-presidente Tiago de Lima Almeida e o secretário de relações públicas Marco Aurélio de Carvalho, além dos membros efetivos da comissão Fabiano Silva dos
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1) Qual o maior benefício da atuação dos cartórios (serventias extrajudiciais) para a sociedade brasileira? Os cartórios são hoje sinônimo de efetividade, segurança e credibilidade para a sociedade brasileira. Estão presentes em todos os municípios do país, representando, muita das vezes, a única presença eficaz do Estado. Nesse sentido, creio que o maior benefício das
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Os novos presidentes detalharam as principais atribuições e objetivos da Comissão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP), Caio Augusto Silva dos Santos, nomeou no dia 31 de maio, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida como presidente e Tiago de Lima Almeida como vice-presidente da Comissão de Direito
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