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Lenio Streck recebe título de professor honoris causa em Uberaba
03/11/2024- 03/11/2024
O jurista Lenio Streck receberá, no próximo dia 6, o título de professor honoris causa da Universidade de Uberaba (Uniube), em reconhecimento à sua contribuição ao Direito e ao seu papel central na fundação da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL). A solenidade integrará a programação do XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), que ocorrerá
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USP debate exclusão social no Direito Penal em nova disciplina
30/10/2024- 30/10/2024
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) oferecerá, a partir do ano que vem, o curso Direito Penal e Igualdade na pós-graduação. Nessa disciplina, será debatida a influência da aplicação das leis na exclusão social e serão propostas maneiras de evitar o problema. O objetivo dos organizadores do curso é discutir como as leis,
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AGU e IDP celebram acordo para ampliar estudos sobre democracia
19/06/2024- 19/06/2024
Cooperação prevê realização de palestras, pesquisas acadêmicas e workshops Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou acordo com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) com o objetivo de estabelecer uma cooperação para realização de estudos, treinamentos e pesquisas acadêmicas sobre fortalecimento da democracia. O protocolo que oficializou a parceria foi assinado nesta terça-feira (18/06),
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Como enfrentar a balbúrdia no controle de constitucionalidade?
25/08/2023- 25/08/2023
Por Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), promulgou a Lei 11.581, de 18 de agosto de 2023. O ato normativo, oriundo do Projeto de Lei 54/2021, de autoria do então vereador Nikolas Ferreira,
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Harvard nomeia primeira mulher negra para ocupar presidência
26/07/2023- 26/07/2023
Por Ross Kerber e Dan Whitcomb Claudine Gay sucederá Lawrence Bacow no cargo A Universidade de Harvard nomeou, nesta quinta-feira (15), Claudine Gay, reitora da faculdade de Artes e Ciências, como sua 30ª presidente, tornando-a a primeira pessoa negra e a segunda mulher a ocupar o cargo. Claudine, que ingressou em Harvard como professora de Governo em
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CGU: verba de educação no governo Bolsonaro foi para cidades que menos precisavam
24/07/2023- 24/07/2023
Por Natália Portinari Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) analisou os gastos do FNDE durante a gestão Jair Bolsonaro No governo Jair Bolsonaro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixou de lado critérios técnicos e concentrou recursos em cidades menos vulneráveis em detrimento daquelas que mais precisavam de repasses. É o que concluiu auditoria da Controladoria-Geral
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Dia da Mulher: Lula e ministras anunciam ações para assegurar igualdade de gênero
08/03/2023- 08/03/2023
Por Guilherme Mazui e Alexandro Martello Neste 8 de março, o governo federal anunciou iniciativas que serão enviadas como projeto de lei ao Congresso para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função. No Dia Internacional da Mulher, neste 8 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de ações
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Educação cidadã é primordial para enfrentar o racismo, diz Kabengele Munanga
27/02/2023- 27/02/2023
Por Priscila Camazano Para antropólogo, combate ao problema se dá por três caminhos: leis, ensino com viés antirracista e ações afirmativas O combate ao racismo estrutural depende de uma educação cidadã antirracista, sugere o antropólogo congolês-brasileiro Kabengele Munanga . Ele afirma que não há uma receita pronta para lutar contra o preconceito racial, mas há três caminhos possíveis: as leis, a
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Metaverso e avatares são festejados! E os processos? Ah, detalhes…!
24/05/2022- 24/05/2022
A notícia do jornal diz que avatares de juízes, advogados, universitários e comunicadores flutuavam pelo saguão de palestras da Vara do Trabalho de Colíder (MT). Pararam para ouvir a juíza da Vara que expunha “metaverso”. Realidade virtual com dimensões de mundo real, diziam todos. A experiência é em cogestão com uma empresa de tecnologia. Todos se regozijavam
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13 de maio: a dívida histórica com os escravizados negros
16/05/2022- 16/05/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Reinaldo Santos de Almeida “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A (dita) abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravizados no Brasil, estabelecendo medidas para a repressão do
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13 de maio: a dívida histórica com a escravidão negra e a educação pública no Brasil
21/03/2022- 21/03/2022
Por Luís Guilherme Vieira e Reinaldo Santos de Almeida [1] “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto.” (Darcy Ribeiro) A abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, que proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, estabelecendo medidas para
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Judiciário e educação precisam se descolonizar, diz única professora negra de Direito da USP
07/02/2022- 07/02/2022
Eunice Prudente defende políticas públicas que consigam desconstruir os modelos civilizatórios europeus, incluir a diversidade e enfrentar o racismo no país Por trás da morte a cada 23 minutos de um jovem negro, como aponta o Atlas da Violência, está a impunidade e a omissão do poder Judiciário na aplicação das leis contra o racismo. Essa
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