728 x 90
  • A clareza da lei ou como é possível correr sozinho e chegar em segundo

    A clareza da lei ou como é possível correr sozinho e chegar em segundo

    • 07/07/2022

    Há dias escrevi o texto intitulado “Por que só passa por cima da lei contra o réu?”. Tratei de uma coisa singela, transformada em um tragic case pelo STJ. Explico: enquanto o CPC diz que cabem embargos de qualquer decisão, o STJ estabeleceu (imputou, ao melhor estilo autorictas non veritas facit legis) que das decisões que inadmitem REsp na

    LEIA MAIS

Mais do Prerrô

Compartilhe