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Nós, mulheres, estamos vivendo um relacionamento abusivo com o Estado brasileiro
02/08/2023- 02/08/2023
Por Coalizão Nacional de Mulheres Sob risco de silenciamento, mulheres estão sendo perseguidas no Legislativo e no Executivo e ignoradas no Judiciário As mulheres conscientes deste país lutaram pela democracia. Por meio do nosso voto, derrubamos a ameaça fascista e, com isso, consolidamos a força e a vigência do Estado Democrático de Direito. A luta feminina
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O lavajatismo saca a arma
05/05/2023- 05/05/2023
Quais interesses movem o ataque orquestrado à ação no STF que pede a revisão dos acordos de leniência? Tem causado peculiar repercussão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pelo PSOL, Solidariedade e PCdoB para, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, tratar dos acordos de leniência anticorrupção celebrados entre o Estado brasileiro e as
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A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares
03/05/2023- 03/05/2023
Por Lourenço Grieco e Vitor Marques Ainda que a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal possam legislar acerca do regime jurídico dos agentes públicos e, consequentemente, a respeito do processo administrativo disciplinar, tal autonomia não pode ser irrestrita. O modelo de organização do Estado brasileiro adotado pela Constituição Federal de 1988 concedeu autonomia aos
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Não esqueçam o “S” do BNDES
22/03/2023- 22/03/2023
Aloizio Mercadante encomendou debates para que o BNDES redescubra a vocação de ser um espaço de pensamento e de formulação do papel do Estado brasileiro.
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O necessário reconhecimento do valor do serviço público e as jóias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira
16/03/2023- 16/03/2023
Por Sergio F. C. Graziano e Charles Machado A instauração do inquérito pela Polícia Federal sobre o caso das jóias recebidas pela comitiva do Ministro de Minas e Energia em outubro de 2021 provenientes do governo da Arábia Saudita abre um novo debate sobre a ausência total de consciência republicana de determinados servidores públicos brasileiros.
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Ódio e nojo
27/05/2022- 27/05/2022
Estamos à mercê de assassinos respaldados pelo Estado brasileiro O ódio é um afeto que se apresenta na política das mais diversas formas. Da mesma maneira que o ódio pode conduzir à morte e à destruição, é também um sentimento capaz de, paradoxalmente, nos levar a lutar por libertação ou a estabelecer formas ativas de
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Mortes no Jacarezinho e o horror de nosso tempo
12/05/2021- 12/05/2021
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira O Brasil é, em muitos casos, o avesso de si mesmo. O tamanho das contradições encontra dificuldade de assentar lugar. Um povo alegre e cheio de virtudes que encanta estrangeiros, entoa a miscigenação como valor enquanto assassina seus jovens negros – todos “suspeitos” – nos territórios de favelas, devasta
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Moro: técnicos do governo já admitem risco de derrota na ONU no caso Lula
10/03/2021- 10/03/2021
Por Jamil Chade Técnicos do governo brasileiro já admitem que existe um risco de uma possível derrota na ONU, diante da queixa aberta na instituição internacional por parte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, autoridades no Ministério da Justiça e no Itamaraty já circularam uma percepção de que existiria uma chance real de
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OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à epidemia da Covid-19
21/01/2021- 21/01/2021
Por Mônica Bergamo Entidade quer que comissão apure atos praticados pelo Estado brasileiro que atentam aos direitos humanos no contexto da epidemia O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo federal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua atuação no combate à epidemia do novo coronavírus.
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Imposto de renda e lavagem de dinheiro no caso Nelson Meurer
10/11/2020- 10/11/2020
Por Pierpaolo Cruz Bottini e Elisabeth Lewandowski Libertuci Nelson Meurer foi deputado federal. Segundo o STF, teria recebido vantagens indevidas em decorrência do exercício de sua função e, por isso, acabou condenado pela prática de corrupção passiva (CP, art. 317). Ademais, a Corte entendeu que o parlamentar também praticou lavagem de dinheiro porque declarou em seu imposto de renda a disponibilidade de
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Quem matou Zuzu Angel foi o Estado brasileiro
14/08/2020- 14/08/2020
O Poder Judiciário brasileiro reconheceu que a morte da estilista Zuzu Angel não foi acidental e sim decorrente de um atentado contra a sua vida cometida por agentes do Estado brasileiro, à época sob ditadura militar. A Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada em 1995, já havia, em 1998, reconhecido o assassinato de Zuzu e
LEIA MAISMãos dadas pela democracia
27/05/2020- 27/05/2020
Por Felipe Santa Cruz e Pierpaolo Cruz Bottini Cartilha sobre medidas legais orienta jornalistas ameaçados ou agredidos Desde os primórdios do Estado brasileiro, a relação entre o governo e a imprensa é cercada de desconfiança e não raro de agressões mútuas. É comum que governantes expressem desconforto diante da postura ácida, dura e às vezes injusta de
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