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  • AGU intensifica ações para responsabilizar condenados por feminicídio

    AGU intensifica ações para responsabilizar condenados por feminicídio

    09/02/2026
    Grupo Prerrô
    • 09/02/2026

    Com efeitos preventivo, educativo e orçamentário, ações regressivas por feminicídio na esfera cível cresceram mais de 8 vezes de 2023 a 2025 As ações regressivas por feminicídio ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) cresceram mais de oito vezes de 2023 a 2025. No primeiro ano da atual gestão, foram ajuizados 12 processos; em 2024, 54;

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  • Não há alternativa ao multilateralismo

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    14/07/2025
    Grupo Prerrô
    • 14/07/2025

    Artigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado em 10 de julho de 2025 nos jornais Le Monde (França), El País (Espanha), The Guardian (Reino Unido) , Der Spiegel (Alemanha), Corriere della Sera (Itália), Yomiuri Shimbun (Japão), China Daily (China), Clarín (Argentina) e La Jornada (México). O ano de 2025 deveria ser um momento

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    03/07/2025
    Grupo Prerrô
    • 03/07/2025

    Para o tribunal, programa superou metas e recuperou perdas da pandemia. Ministro Wellington Dias celebra eficiência e reforça compromisso de tirar o Brasil do Mapa da Fome Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o

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    02/07/2025
    Grupo Prerrô
    • 02/07/2025

    Conciliação foi firmada entre Advocacia-Geral da União, Ministério da Previdência, INSS, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da OAB AAdvocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2/7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acordo interinstitucional de conciliação para viabilizar o ressarcimento das vítimas de descontos associativos não autorizados em benefícios do Instituto Nacional do

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    02/06/2025
    Guilherme Silva
    • 02/06/2025

    O caso envolve um professor universitário condenado criminalmente por assediar uma aluna no Rio Grande do Sul A Advocacia-Geral da União reformou sentença de primeiro grau e conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a condenação por improbidade administrativa de um professor de uma universidade gaúcha condenado criminalmente em sentença transitada em julgado

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    03/04/2025
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    • 03/04/2025

    Banco de dados é uma iniciativa do ministério e possui integração com a Anatel. O objetivo é garantir ao consumidor o direito de consultar a situação de um telefone móvel antes de adquiri-lo O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) inicia, nesta semana, os testes do Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. A base

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