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Entrevista: ministro da AGU, Jorge Messias fala sobre tarifaço e IOF
16/07/2025- 16/07/2025
Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias concede entrevista ao vivo ao Metrópoles na manhã desta quarta-feira (16/7) O ministro deve abordar, entre outros temas, a reação do governo brasileiro ao tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Messias também deve falar sobre a negociação do IOF com o Congresso Nacional e sobre a
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Janja tenta contornar resistências a Lula, se reúne com mulheres evangélicas e planeja novos encontros pelo país
10/07/2025- 10/07/2025
Movimento da primeira-dama ocorre em um momento em que o entorno presidencial tem reforçado a necessidade de o governo fazer mais gestos ao público evangélico Por Jeniffer Gularte A primeira-dama Janja da Silva planeja um roteiro de encontros com mulheres evangélicas pelo país para se aproximar de um dos segmentos mais resistentes ao governo de Luiz
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O Brasil e sua encruzilhada
04/07/2025- 04/07/2025
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrotou não só o obscurantismo, o negacionismo e o fundamentalismo religioso, como também o risco de uma ditadura militar. Derrotou Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, uma cópia piorada do que é o trumpismo. De 2023 para cá, Lula preservou a democracia, o que historicamente não é
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Coordenador do Prerrogativas vê ‘sabotagem clara’ de partidos com ministérios
04/07/2025- 04/07/2025
Marco Aurélio Carvalho avalia ainda que Congresso tenta impor parlamentarismo sem consulta popular e que criou tsunami institucional ao usurpar competências de Lula
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Advogado reitera prerrogativa do governo para mexer no IOF
03/07/2025- 03/07/2025
Bruno Salles afirmou a VEJA que o projeto do Congresso que derrubou o decreto de Lula é inconstitucional: ‘Quem acerta alíquota é o Executivo’ Por Adele Robichez e Felipe Barbosa O advogado Bruno Salles, coordenador do grupo Prerrogativas, afirmou, em entrevista ao programa Ponto de Vista, de VEJA, desta quarta-feira, 2, que a alteração da alíquota do IOF é
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Governo prevê devolução de descontos indevidos do INSS a partir do dia 24 com gastos fora do arcabouço fiscal
02/07/2025- 02/07/2025
Proposta tem valor estimado de R$ 2 bi, e Executivo deve editar medida provisória para realizar pagamentos Por Ana Pompeu O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, apresentou nesta quarta-feira (2) ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma proposta para o ressarcimento das vítimas da fraude do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que prevê o início dos pagamentos no dia
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Ação do governo no STF recebe apoio do Prerrogativas: “competência do Executivo foi usurpada”
02/07/2025- 02/07/2025
Grupo jurídico reforça que o Congresso, ao derrubar decreto presidencial que elevava o IOF, violou a separação dos poderes
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Motta pode tornar país ingovernável em curto espaço de tempo, diz coordenador do Prerrô
02/07/2025- 02/07/2025
“O que eles pretendem fazer é mudar o regime de presidencialista para parlamentarista”, denuncia Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, que ofereceu pareceres de quatro juristas para subsidiar ação do governo sobre IOF na Suprema Corte.
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Grupo de advogados diz que subsidiou ação de Lula sobre IOF no Supremo
02/07/2025- 02/07/2025
Prerrogativas afirma ter enviado à AGU e à Fazenda três pareceres argumentando a inconstitucionalidade da derrubada dos decretos do IOF pelo Congresso
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Juristas: Congresso feriu Constituição ao derrubar decreto do governo sobre IOF
27/06/2025- 27/06/2025
Especialistas ouvidos pelo ICL Notícias afirmam que Congresso usurpou competências do Executivo Por Cleber Lourenço A derrubada do decreto do governo federal que reonerava as alíquotas do IOF, aprovada em votação surpresa na Câmara dos Deputados na quarta-feira (25), tem tudo para se transformar em uma nova disputa no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo Lula
LEIA MAISCoordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho, concede entrevista ao Estadão
26/02/2025- 26/02/2025
Marco Aurélio de Carvalho rejeita guinada à esquerda, diz que fogo amigo contra Haddad esconde disputa pelo ‘pós-Lula’, critica comparação da delação de Cid à Lava Jato e vê ‘machismo’ e ‘ciúmes’ nos ataques a Janja
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Fim do sigilo de 100 anos: um compromisso com a democracia
04/02/2025- 04/02/2025
Governo Lula corrige abusos históricos; comparar à gestão anterior, com tendências autoritárias, não faz sentido Por Vinicius Marques de Carvalho No editorial “Abuso do sigilo de informações públicas precisa acabar” (25/1), esta Folha comparou os governos Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro em relação ao acesso à informação. Se hoje a população sabe quem entra e sai de prédios públicos, tem acesso
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