Impunidade
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As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário
13/01/2023- 13/01/2023
Por Felipe Guimarães Assis Tirado, Jessica Holl, Monique Rocha Salerno Lisboa e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição Apesar do empenho de certos órgãos estatais – como o Ministério Público Federal (MPF) – visando a
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O Machismo estrutural e a certeza da impunidade – um desabafo
13/07/2022- 13/07/2022
Por Aline Carvalho Giacon O título desse desabafo não é nem um pouco misterioso e tenho certeza que todas as mulheres que eu conheço e a maioria dos homens com quem convivo sabem exatamente do que se trata. Senti, porém, uma necessidade de colocar em palavras os sentimentos das últimas horas, que não me permitiram
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O vale-tudo no combate à impunidade
31/01/2022- 31/01/2022
O presidente do STF passou a ter poder de soltar e prender quem bem entende em território nacional O somatório de premissas verdadeiras nem sempre conduz a uma conclusão válida. Este é o caso do artigo subscrito pelo procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Caso Kiss: condenação, prisão e atuação do STF, publicado no
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Moro e a perda do anel de Giges
26/01/2022- 26/01/2022
Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira O mito do anel de Giges é provavelmente a melhor metáfora filosófica para indicar personagens do mundo real que se imaginam intocáveis, porque ocultos ao olho nu. Platão mostra, no mito, que o poder da invisibilidade pode ser devastador para quem o utiliza de forma desviada, para parecer justo
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O fetiche da prisão em 2ª instância
26/01/2022- 26/01/2022
Num país com mais de 700 mil presos, como falar em impunidade? O tema da presunção da inocência é cativante. Depois da longa luta travada no Supremo Tribunal Federal com as ADCs (ações declaratórias de constitucionalidade) 43, 44 e 54, há movimentos no Parlamento para dar o drible na decisão. Um dos “encantos” é pela alteração dos artigos 102 e 105
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Memória, impunidade e negacionismo: um país em busca de si próprio
31/03/2021- 31/03/2021
Por Flávio de Leão Bastos Pereira e Gabriela Shizue Soares de Araujo “Eles se põem diante deste julgamento como o ensanguentado Gloucester se pôs diante de seu rei trucidado. Ele implorou à viúva, como eles imploram aos senhores: ‘Diga que eu não os trucidei’. E a Rainha respondeu: ‘Então diga que trucidados eles não foram.
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