Jurisprudência
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A democracia é compatível com a jurisprudencialização do direito?
30/11/2023- 30/11/2023
Na Conferência Nacional da OAB de 2023, em Minas, minha palestra foi a respeito de um tema sobre o qual me debruço de há muito e que, infelizmente, parece não motivar a comunidade jurídica. Trata-se do realismo jurídico. Ou sobre “o direito é o que os tribunais dizem que é”. Está no título: jurisprudencialização. A
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MP-PR imputa crime de hermenêutica ao promotor Jacson Zilio
23/11/2023- 23/11/2023
De tédio ninguém morre ou se machuca no Brasil. Cada dia parece haver uma disputa de injustiças e malferimentos a CF. Vamos aos fatos e atos: ATO 1. O imbróglio: do arquivamento à remoção O local do fato é o Ministério Público do Paraná. Depois de estar arquivada uma investigação contra o promotor de justiça
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ChatGPT inventando precedente e a terceirização da Justiça
16/11/2023- 16/11/2023
Há coisas que são muito mais importantes em termos simbólicos do que na realidade. Como diz Castoriadis, o gesto do carrasco, ao cortar a cabeça de um condenado, é real por excelência — afinal, sai uma cabeça rolando pelo chão. Mas, alerta, o mais importante é o que esse corte de cabeça simboliza. É o
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O crime do “caixa 2 eleitoral” e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – uma pesquisa empírica
10/05/2022- 10/05/2022
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Ano 7-CPC: Quando no Direito (não) enxergamos o que (não) queremos
17/03/2022- 17/03/2022
Sétimo aniversário do Código de Processo Civil. Há coisas demais e coisas de menos na sua interpretação e aplicação. Por exemplo, por qual razão o artigo 926 não “pegou”? E o drible no inciso VI do parágrafo 1º. do artigo 489? Eis um mistério. Darcy Ribeiro dizia que Deus é tão treteiro, faz as coisas tão recônditas e sofisticadas,
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“É preciso cuidado com a banalização do crime de lavagem de dinheiro”
21/10/2021- 21/10/2021
Quando a comunidade internacional se deu conta de que o dinheiro é o oxigênio que mantém vivas organizações criminosas bem estruturadas, muito mais do que as pessoas que as compõem, decidiu criar instrumentos de política criminal para dificultar sua movimentação financeira. Entre esses instrumentos, o crime de lavagem de dinheiro. O novo tipo penal surgiu
LEIA MAISPor Que Acredito em Lobisomem — o livro (jurídico) surpreendente!
30/09/2021- 30/09/2021
Abstract: Ainda existem lobisomens no Direito brasileiro? A coluna hoje é diferente. Faço uma resenha e uma indicação de leitura. Falo do livro Por Que Acredito em Lobisomem, de Serafim Machado, agora em nova edição com prefácio de minha lavra e com documentos novos, retirados do fundo do baú. Havia lido nos meus tempos de faculdade.
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A ADPF 701 como um caso emblemático de jurisprudência neoliberal
07/04/2021- 07/04/2021
Por Alexandre Melo Franco Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Na tradição cristã, a Páscoa tem uma significação especial. Páscoa simboliza para os cristãos a ressurreição de Jesus Cristo, a passagem (do hebraico Pessach, a celebração do Êxodo, a libertação do Egito, “a passagem de um modo de vida a outro modo de vida”, como lembra Jean-Yves
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CNJ anula censura que TJ-SP havia determinado a juiz garantista
23/02/2021- 23/02/2021
do Estado Democrático de Direito,
LEIA MAISLenio Streck em Podcast #15 – A lenda da Katchanga Real, a ponderação e a jurisprudência defensiva
04/06/2020- 04/06/2020
A lenda da Katchanga Real, a ponderação e a jurisprudência defensiva. Podcast publicado originalmente em Lenio Streck em Podcast.
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