Justiça Penal
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O linchamento de Moïse e as lições para o Brasil
15/02/2022- 15/02/2022
Engana-se quem diz que o brasileiro é cordial. Em recente entrevista, a socióloga Vilma Reis afirma que a postura do Brasil em relação aos imigrantes negros é de repulsa, enquanto o sentimento dirigido aos europeus e americanos brancos que chegam ao país é de receptividade. Em suas próprias palavras, “um país que se vangloria tanto
LEIA MAISNem todos são iguais perante a lei
21/10/2021- 21/10/2021
Há uma diferença jurídica entre justificar e explicar. Apesar de consequências semelhantes, justificar é tornar justo, é reconhecer que algo está de acordo com a lei; explicar, em sentido jurídico-penal, é reconhecer algo como desculpável. Em outras palavras, um comportamento ilegal nem sempre se justifica, mas pode ser explicado e, por consequência, desculpado. Uma mulher,
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Juiz das garantias restringe espaço do arbítrio
16/01/2020- 16/01/2020
O sistema acusatório fortalece os três principais sujeitos processuais nas funções que asseguram mais equilíbrio na definição da responsabilidade penal. Ao Ministério Público cabe acusar, devendo dispor de meios adequados e de poder para não acusar em determinadas hipóteses legalmente previstas. À defesa incumbe dispor de instrumentos eficazes para se contrapor à acusação, sendo o
LEIA MAISAcordo de não persecução penal e leniência: nova justiça penal e empresas
14/01/2020- 14/01/2020
Por Eugênio Pacelli de Oliveira e Walfrido Jorge Warde Jr. Quem pensa que o direito penal não tem nada que ver com a economia deve repensar a fonte de suas informações. O modelo de encarceramento de mão única, sem outro compromisso que não a retribuição e prevenção de delitos, conforme proclama o artigo 59 do Código Penal, a despeito
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