Marco Aurélio Mello
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‘Demorou. Todo mundo sabia que Moro não é imparcial’
24/06/2021- 24/06/2021
Por Leonardo Miazzo Para o jurista Lenio Streck, decisão do STF que reconhece a suspeição do ex-juiz retoma a dignidade do Direito: ‘Moro foi declarado herege’ Ao confirmar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula no caso do triplex do Guarujá, o Supremo Tribunal Federal recupera a dignidade do Direito, já que um magistrado
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Fux tentou dar um truque para preservar Moro da suspeição. Perdeu por 7 a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Reinaldo Azevedo Acabou, finalmente, o julgamento no STF que decidia se valia ou não o julgamento da Segunda Turma que declarou a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá, que levou Lula à cadeia. Marco Aurélio havia pedido vista, e seu voto foi devolvido no começo de maio, mas Luiz Fux, presidente do tribunal, não marcava a sessão.
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Moro é suspeito para julgar Lula, decide Supremo Tribunal Federal por 7 votos a 4
23/06/2021- 23/06/2021
Por Severino Goes O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou em sessão nesta quarta-feira (23/6), por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que declarou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP). Com o resultado, as acusações contra o ex-presidente serão anuladas. O decano Marco Aurélio, que
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Suspeição de Moro: um processo que precisa descansar
23/06/2021- 23/06/2021
Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída : “I rest my case”. A defesa descansa. A defesa pára. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam
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‘Isso é coisa de bandido’, diz procuradora sobre decisão de Marco Aurélio
10/03/2021- 10/03/2021
Por Hyndara Freitas Em 19 de dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de todos os presos devido à execução provisória da pena por condenação em 2ª instância no país inteiro. A decisão, naquele momento, beneficiava o ex-presidente Lula e todos os outros apenados nas mesmas condições. Em
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SL 1395: As consequências da decisão do STF são cadeias lotadas de presos sem condenação
28/10/2020- 28/10/2020
Por Marcio Ortiz Meinberg e Renan Thiago Alencar Moreira André do Rap estava preso sem condenação transitada em julgado há mais de 90 dias, sem que o juiz responsável tenha renovado a fundamentação da prisão preventiva. Em 15/10/20 o Supremo Tribunal Federal – STF (por 9 votos a 1) ratificou a decisão de manter a ordem de
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Prisão preventiva e justiçamento
22/10/2020- 22/10/2020
Por Marco Aurélio Mello Ao tomar posse em cargo de Juiz, há 41 anos, mais precisamente em 6 de novembro de 1978, jurei observar a Constituição Federal e as Leis da República. Assim hei de encerrar os dias judicantes, quando deixarei o ofício com o sentimento do dever cumprido. A sequência no processo-crime sinaliza apurar-se
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Advogado comenta embate entre ministros do STF acerca da prisão preventiva de André do Rap
16/10/2020- 16/10/2020
Por Carolina Grassmann Miguel Pereira Neto explicou termos jurídicos que envolvem o caso de André Oliveira Macedo Nesta quarta-feira (14), o advogado Miguel Pereira Neto, sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich e Schoueri Advogados, participou do programa Oito em Ponto para falar sobre o caso de André Oliveira Macedo, conhecido como André do
LEIA MAISDefensores temem uso de caso André do Rap para extinguir revisão de prisões preventivas
15/10/2020- 15/10/2020
Por Paulo Roberto Netto, Pepita Ortega e Rayssa Motta Dispositivo é visto como forma de evitar que pessoas menos favorecidas sejam mantidas presas indefinitivamente sob risco, inclusive, de serem inocentadas depois; plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir pontas soltas em julgamento nesta quarta, 14 A soltura do traficante André do Rap pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo
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