Marco temporal
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Gilmar Mendes diz que declaração de Bolsonaro sobre minuta do golpe ‘parece’ confissão
28/02/2024- 28/02/2024
Por Lavínia Kaucz (Broadcast) e Lorenna Rodrigues (Broadcast) Ministro do STF afirma que anistia pelo 8 de Janeiro ‘não faz menor sentido’ e que MPF firmou acordos de leniência da Lava Jato em ambiente de ‘coerção’ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a minuta que supostamente decretaria um golpe no Brasil em
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Daniela Mercury, Wagner Moura e lideranças lançarão vídeo contra marco temporal; veja
07/06/2023- 07/06/2023
Por Mônica Bergamo com colaboração de Bianka Vieira, Karina Matias e Manoella Smith Mobilização é encabeçada pela Comissão Arns, Apib, Human Rights Content e 342 Artes Artistas, indígenas, intelectuais e ativistas como Daniela Mercury, Camila Pitanga, Wagner Moura, Malu Mader, Tony Bellotto e Luiza Brunet participam de um vídeo, que será divulgado na noite desta terça (6), contra o
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A busca de Justiça e do prazo razoável para os povos indígenas
16/03/2023- 16/03/2023
Em 14/12/2016, o STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu em seu protocolo a petição que dá início ao RE 1.017.365, conhecido como processo do marco temporal ou “caso Xokleng” (Comunidade Indígena Xokleng — Terra Indígeba Ibiramala Klaño). Passados seis anos, o Brasil aguarda que a corte atue de modo a manter a higidez constitucional, reafirmando-se como um Judiciário democrático,
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Não comemos carne humana
11/10/2022- 11/10/2022
Na verdade, presidente, o senhor ignorou nossas carnes em sua política nefasta Passou a circular pelas redes sociais um vídeo em que um homem ironiza as tradições indígenas para, em seguida, apresentar mais uma declaração chocante. Este senhor afirma, em entrevista gravada, que comeria carne humana, especificamente carne indígena “sem problema nenhum”. Este é o mesmo senhor
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A Constituição como verdadeiro paradigma – O papel do STF frente à tese do Marco Temporal
08/09/2021- 08/09/2021
O debate acerca do julgamento da tese do marco temporal, como critério demarcatório para as terras indígenas, está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) que continuará seus debates nesse dia 08/09/2021, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 1.017.365/SC em favor do povo Xokleng. Desde o início desse processo de julgamento diversos povos indígenas estão
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Dois Marcos Temporais, duas visões do passado e um só futuro para os povos indígenas no Brasil: um julgamento histórico no STF
30/08/2021- 30/08/2021
Por Ruben Caixeta e Juliana Neuenschwander Nesse artigo apresentamos dados e elementos para demonstrar que o conceito político-jurídico de “marco temporal” não encontra respaldo no corpo de quase todos os textos constitucionais que foram até aqui formulados, desde o tempo colonial, passando pelos regimes ditatoriais, nos quais se reconheciam de forma cristalina o indigenato, o
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O marco temporal é uma mentira cruel e o STF sabe
19/04/2021- 19/04/2021
Por Tiago Resende Botelho Desde a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, concluída administrativamente em 2005, com o decreto presidencial, e confirmada no julgamento da petição n. 3.388, em março de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há várias tentativas de construir teses frágeis que neguem a luta dos povos indígenas
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